STJ - 0023191-56.2015.8.07.0009

04/11/2022 15:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/11/2022 15:30

Transitado em Julgado em 03/11/2022

21/10/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966788/2022

21/10/2022 11:33

Protocolizada Petição 966788/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 17:10

Conhecido o recurso de EURESTES BORGES DA SILVA JUNIOR e não-provido

04/08/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/08/2022 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 638869/2022

04/08/2022 20:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/08/2022 20:50

Protocolizada Petição 638869/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/08/2022

17/05/2022 16:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2022 16:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/05/2022 11:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2022 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

28/03/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2022 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS