04/02/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:58

Processo Desarquivado
11/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 04:43

Processo Desarquivado
11/09/2024 14:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/03/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:07

Transitado em Julgado em 28/02/2024
04/03/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705782-21.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB REQUERIDO: MARCELA GOMES DE SOUZA SENTENÇA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB e MARCELA GOMES DE SOUZA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 182047331.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
28/02/2024 19:06

Recebidos os autos
28/02/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/02/2024 04:13

Decorrido prazo de MARCELA GOMES DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:45

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:21

Recebidos os autos
08/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 15:21

Outras decisões
02/08/2023 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/08/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0729923-10.2023.8.07.0016

Vania Apolonio de Trajano

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Leonardo Moreno Gentilin de Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2023 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0744465-78.2023.8.07.0001

Martha Andrade Seixas Maia

Jk Auto Pecas LTDA - ME

Advogado: Ana Selma de Sousa Cordeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0023191-56.2015.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Eurestes Borges da Silva Junior

Advogado: Carlos Augusto Rodrigues Xavier

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2019 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0023191-56.2015.8.07.0009

Eurestes Borges da Silva Junior

Ministerio Publico Federal

Advogado: Regis Davidson Goncalves de Menezes

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0023191-56.2015.8.07.0009

Eurestes Borges da Silva Junior

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Guilherme Silvestre Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2025 13:33

Exibir Processo