11/04/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 16:31

Transitado em Julgado em 28/02/2024
11/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701541-04.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EWALDO ALVES DA SILVA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 propõe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor de EWALDO ALVES DA SILVA FILHO, em 03/03/2023 11:35:13, partes qualificadas.

Na sentença (ID 188074591), foi homologado o acordo firmado pelas partes (ID 178458260) para que produzisse seus jurídicos e legais efeitos.

Pugna o exequente, na petição de ID 190286246, seja declarada a satisfação da obrigação e decretada a extinção da execução, nos exatos termos do art. 924, II, do CPC.

Decido.

Declaro satisfeita a obrigação, em face do pagamento, com espeque no art. 924, II do CPC.

Arquive-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 3 de abril de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 1/5
03/04/2024 18:05

Recebidos os autos
03/04/2024 18:05

Determinado o arquivamento
18/03/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701541-04.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 EXECUTADO: EWALDO ALVES DA SILVA FILHO SENTENÇA CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 e EWALDO ALVES DA SILVA FILHO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 178458260.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Defiro o levantamento, independentemente de preclusão, em favor de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 41 das quantias de R$2.400,00 (ID 172479916) e R$6.368,00 (ID 176260722), as quais deverão ser transferidas para a Conta Corrente nº 0019117-5, Agência nº 0140-6, Banco: Bradesco, Titular MURILO DOS SANTOS GUIMARÃES, CPF: *88.***.*12-08 (ID 178458253), advogado com poderes para receber e dar quitação (ID 151162622).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
01/03/2024 14:12

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 14:38

Recebidos os autos
28/02/2024 14:38

Homologada a Transação
17/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
07/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 12:27

Recebidos os autos
25/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2023 16:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:56

Juntada de Certidão
08/09/2023 14:57

Juntada de Certidão
01/09/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
28/04/2023 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 09:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/04/2023 11:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 14:58

Desapensado do processo #Oculto#
27/03/2023 18:11

Recebidos os autos
27/03/2023 18:11

Outras decisões
03/03/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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