STJ - 0738139-44.2019.8.07.0001

26/02/2024 16:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 16:42

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:40

Prejudicado o recurso de MARIA DE NAZARETH PAZ E SILVA . Determina a devolução dos autos à origem (Tema 1150/STJ).

08/11/2023 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com petição

08/11/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2023 e término em 07/11/2023, para MARIA DE NAZARETH PAZ E SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 481.

07/11/2023 13:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1098265/2023

07/11/2023 13:09

Protocolizada Petição 1098265/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

25/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

18/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

21/11/2022 17:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1075889/2022

21/11/2022 17:25

Protocolizada Petição 1075889/2022 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/11/2022

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

02/12/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 758328/2021 - AgInt

01/12/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2021 06:10

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1) - Petição Nº 2021/00758328 - AgInt no REsp 1882813

01/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0758328 - AgInt no REsp 1882813 - Publicação prevista para 02/12/2021

16/11/2021 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00758328/2021 - AgInt no REsp 1882813/DF

08/11/2021 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000941-2021-AJC-2T)

27/10/2021 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2021

26/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2021 17:58

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 758328/2021 - AgInt no REsp 1882813/DF

22/09/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/09/2021 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para MARIA DE NAZARETH PAZ E SILVA apresentar resposta à petição n. 758328/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 382.

26/08/2021 06:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 758328/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 758328/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

24/08/2021 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 758328/2021

24/08/2021 17:26

Protocolizada Petição 758328/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

02/08/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2021

30/07/2021 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 14:26

Expedição de Ofício nº 007197/2021-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão, via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/4989-74 - cópia juntada).

30/06/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2021

30/06/2021 22:30

Conhecido o recurso de MARIA DE NAZARETH PAZ E SILVA e provido

18/06/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/06/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/06/2021 08:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2021 08:14

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2021 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2021

24/05/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2021

21/05/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/07/2020 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/07/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

08/07/2020 23:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS