28/09/2024 00:11

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 00:10

Transitado em Julgado em 20/09/2024
27/09/2024 20:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:12

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704892-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA, ANDRE LUIS PIRES MARGALHO Sentença Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 210528215).

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Expeça-se, em prol da parte exequente, alvará de levantamento dos valores depositados (R$ 4.492,56) pelo executado ANDRE LUIS PIRES MARGALHO (conforme se depreende do extrato da conta judicial, acostado no ID 209357128 (ou oficie-se para transferência bancária).

Dados bancários informados no ID 209232849. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/09/2024 22:27

Recebidos os autos
20/09/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
02/09/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 23:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:48

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 25/06/2024 23:59.
16/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:25

Recebidos os autos
13/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:25

Outras decisões
11/06/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:53

Recebidos os autos
06/06/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
06/06/2024 12:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
29/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 19:31

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 18:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704892-43.2017.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA, ANDRE LUIS PIRES MARGALHO Decisão Libere-se os valores depositados no ID 188495516 ao exequente.

Faculto ao credor a indicação de conta bancária de sua titularidade ou de seu advogado, se regularmente constituído nos autos, por meio de procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação" (prazo: 5 dias).

Vindo os dados bancários, na forma descrita no parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, oficie-se ao estabelecimento bancário para que proceda à transferência eletrônica do montante para a conta indicada.

Caso não haja indicação de conta, no prazo assinalado, os valores deverão ser liberados por meio de alvará judicial.

Após, intime-se o credor para dar quitação ou apresentar memória atualizada do débito.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 19:46

Recebidos os autos
04/03/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/03/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
20/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:23

Recebidos os autos
18/12/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:23

Outras decisões
12/12/2023 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:38

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 19:32

Expedição de Carta.
19/06/2023 15:56

Recebidos os autos
19/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:56

Outras decisões
18/05/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/05/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:03

Recebidos os autos
17/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:03

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
15/03/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/03/2023 14:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/02/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:46

Juntada de Certidão
27/11/2022 07:29

Recebidos os autos
27/11/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 07:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/10/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:16

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:46

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:41

Juntada de Certidão
19/01/2022 14:15

Juntada de Certidão
16/12/2021 18:56

Expedição de Carta.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 17:05

Recebidos os autos
09/09/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:05

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
04/09/2021 10:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 12:24

Expedição de Certidão.
04/08/2021 22:52

Expedição de Carta.
11/06/2021 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 15:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 16:37

Expedição de Certidão.
28/04/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 19:57

Recebidos os autos
20/04/2021 19:57

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
20/04/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2021 15:06

Juntada de Certidão
01/03/2021 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 20:48

Recebidos os autos
24/07/2020 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2020 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA
22/07/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 09:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)
21/07/2020 22:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 18:52

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 18:50

Juntada de Certidão
30/03/2020 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2020 13:51

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:16

Juntada de Petição de certidão
14/11/2019 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2019 16:11

Expedição de Certidão.
06/09/2019 16:11

Juntada de Certidão
15/08/2019 16:28

Juntada de Petição de certidão
04/07/2019 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2019 19:37

Expedição de Certidão.
18/05/2019 06:39

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA em 16/05/2019 23:59:59.
24/04/2019 17:53

Juntada de Certidão
24/04/2019 17:51

Juntada de Petição de certidão
03/04/2019 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2019 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2019 21:19

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 16:54

Recebidos os autos
25/03/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/03/2019 15:29

Juntada de Certidão
24/01/2019 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2019 11:12

Expedição de Mandado.
24/01/2019 11:12

Juntada de mandado
04/01/2019 17:22

Juntada de Certidão
19/10/2018 17:49

Juntada de Certidão
19/10/2018 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:25

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:24

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2018 17:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2018 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2018 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2018 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2018 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2018 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2018 13:44

Juntada de Certidão
22/01/2018 16:04

Juntada de Certidão
15/12/2017 15:02

Juntada de Certidão
21/06/2017 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2017 14:54

Expedição de Mandado.
21/06/2017 14:50

Expedição de Mandado.
21/06/2017 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2017 14:47

Expedição de Mandado.
21/06/2017 14:43

Expedição de Mandado.
25/04/2017 17:09

Recebidos os autos
25/04/2017 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2017 14:20

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
19/04/2017 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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