27/03/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 18:59

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:57

Juntada de Ofício
13/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:51

Recebidos os autos
07/03/2024 22:51

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
06/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0702281-49.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FLAGRANTEADO: FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a manifestação expressa da vítima, Id 187805292, requerendo a revogação das medidas protetivas, bem como a anuência ministerial de Id 187875449, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas.

Outrossim, REVOGO a decisão que impôs a medida cautelar de monitoramento eletrônico a FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA, nascido aos 07/11/1986, RG: 2398414 SSP/DF, *08.***.*83-12, tel/app: (61) 98558-4921.

Deverá o investigado dirigir-se ao CIME para a retirada do equipamento.

Confiro à presente FORÇA DE OFÍCIO ao CIME.

Comunique-se àquele Centro.

Nada a prover quanto ao pedido de excluir a vítima do programa de monitoração do DMMP.

A ofendida informou que não tinha interesse, conforme diligência de ID. 186483919.

Intimem-se os envolvidos, pelo meio de comunicação mais econômico possível.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 19:50:40.

ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto
04/03/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
04/03/2024 12:54

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
03/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 10:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 13:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
28/02/2024 21:31

Recebidos os autos
28/02/2024 21:31

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
28/02/2024 21:31

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
28/02/2024 11:15

Apensado ao processo #Oculto#
27/02/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/02/2024 18:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 18:03

Recebidos os autos
26/02/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
26/02/2024 11:05

Juntada de Certidão
23/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/02/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
15/02/2024 05:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
15/02/2024 05:45

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/02/2024 14:00

Expedição de Alvará de Soltura .
13/02/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
12/02/2024 09:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/02/2024 09:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/02/2024 09:42

Juntada de gravação de audiência
12/02/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
11/02/2024 14:36

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/02/2024 11:25

Juntada de laudo
11/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 18:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/02/2024 15:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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