27/08/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 08:27

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GERMANO FACANHA em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:31

Recebidos os autos
01/08/2024 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GERMANO FACANHA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
21/05/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772375-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GERMANO FACANHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, intime-se a parte REQUERIDA para se manifestar sobre os documentos/informações juntados pela parte REQUERENTE no id. 191830870, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:24

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0772375-35.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA GERMANO FACANHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
04/03/2024 08:48

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:05

Recebidos os autos
01/02/2024 16:05

Outras decisões
23/01/2024 04:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/01/2024 19:41

Recebidos os autos
08/01/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 19:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:47

Recebidos os autos
11/12/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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