14/04/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 18:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ODERMES ALVES LIMA FILHO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:13

Juntada de Certidão
27/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 07:24

Recebidos os autos
26/03/2025 07:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
22/01/2025 18:53

Publicado Ofício em 21/01/2025.
22/01/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo: 0711892-05.2024.8.07.0016 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Em consonância com o disposto no artigo 535, § 3°, II, do Código de Processo Civil, e do artigo 3º da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, intimo o ente devedor abaixo identificado a efetuar o pagamento da presente Requisição de Pequeno Valor - RPV, no valor total de R$ 12.810,01 (doze mil oitocentos e dez reais e um centavo), no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada a este Juízo, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Credor/Autor: ODERMES ALVES LIMA FILHO - CPF: *90.***.*69-72 Valor do Crédito/Bruto: R$ 10.888,51 RRA: Não há Contribuição Previdenciária: R$ 415,16 Valor do Crédito/Líquido: R$ 10.473,35 Natureza do Crédito: Alimentícia Credor/Advogado: ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - CPF: *67.***.*38-16, OAB/DF 15.894 (id 213095479) Valor dos honorários contratuais: R$ 1.921,50 ENTIDADE DEVEDORA: DISTRITO FEDERAL CNPJ: 00.***.***/0001-26 Data do Ajuizamento da ação: 15/02/2024 Data base dos cálculos: 22/10/2024 Renúncia de Créditos (RPV): Não Informações complementares: Não informado Brasília, 07 de janeiro de 2025.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito
10/01/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:00

Expedição de Ofício.
10/01/2025 16:00

Expedição de Ofício.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:49

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:21

Recebidos os autos
22/10/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 13:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:04

Recebidos os autos
11/07/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:30

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ODERMES ALVES LIMA FILHO em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:50

Recebidos os autos
13/05/2024 14:50

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/04/2024 06:35

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:10

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:00

Recebidos os autos
29/02/2024 11:00

Outras decisões
16/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/02/2024 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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