05/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:19

Transitado em Julgado em 03/04/2024
05/04/2024 03:11

Publicado Sentença em 05/04/2024.
05/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700307-89.2024.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REVEL: JESSICA DE OLIVEIRA LIMA S E N T E N Ç A Vistos etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os acordos de IDs 190158081/190093491 e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que, em razão do prazo exíguo para quitação, concedo a requerida o prazo suplementar para pagamento até o dia 10/04/2024.

Assim, intime-se, com brevidade, a parte requerida.

Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos, independentemente de nova intimação das partes.

Sentença registrada eletronicamente e publicada em Cartório.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
03/04/2024 15:12

Recebidos os autos
03/04/2024 15:12

Homologada a Transação
03/04/2024 04:04

Decorrido prazo de JESSICA DE OLIVEIRA LIMA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/03/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:13

Recebidos os autos
19/03/2024 14:13

Decretada a revelia
15/03/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
15/03/2024 04:13

Decorrido prazo de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/03/2024 16:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 02:36

Recebidos os autos
11/03/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/03/2024 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700307-89.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: JESSICA DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade, relativamente à citação e intimação da parte REQUERIDO: JESSICA DE OLIVEIRA LIMA.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr.

Oficial de Justiça, bem como para informar novo endereço do(a) requerido(a) (inclusive, com a indicação do CEP).

Prazo de 05 (cinco) dias úteis.

BRUNO LIMA COSTA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
29/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:33

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 08:32

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/01/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 14:37

Recebidos os autos
16/01/2024 14:37

Outras decisões
11/01/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
10/01/2024 21:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/01/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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