04/09/2023 17:52

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 00:14

Publicado Edital em 04/09/2023.
01/09/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0711541-88.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ADALBERTO LUCIO DE MESQUITA - CPF/CNPJ: *88.***.*02-20 REQUERIDO: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA - CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-90 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA (CPF: 02.***.***/0001-90); para que pague(em) as custas finais do processo, no valor de R$ 189,04 (cento e vinte e nove reais e quatro centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante.

O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital.

DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 30 de agosto de 2023.

Eu, MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa.

Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral
30/08/2023 16:22

Expedição de Edital.
25/08/2023 18:13

Recebidos os autos
25/08/2023 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
24/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/08/2023 13:57

Transitado em Julgado em 17/08/2023
18/08/2023 14:38

Decorrido prazo de ADALBERTO LUCIO DE MESQUITA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:38

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, para condenar a parte ré: a) a pagar ao autor a quantia de R$ 3.756,70 (três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos), equivalente aos danos materiais suportados, acrescida monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. b) a pagar à parte autora R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de reparação por danos morais, a serem acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir da data desta sentença (enunciado da súmula 362 do STJ).

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios no importe de 20% do valor da condenação, nos termos do §2º do artigo 85 do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
19/07/2023 18:03

Recebidos os autos
19/07/2023 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 19:36

Recebidos os autos
23/05/2023 19:36

Indeferido o pedido de ADALBERTO LUCIO DE MESQUITA - CPF: *88.***.*02-20 (REQUERENTE)
15/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/05/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:24

Recebidos os autos
27/04/2023 18:24

Outras decisões
18/04/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/04/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:59

Recebidos os autos
27/03/2023 18:59

Decretada a revelia
06/03/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/02/2023 03:37

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
10/01/2023 18:15

Juntada de Certidão
24/12/2022 22:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/12/2022 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 05:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/12/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/12/2022 05:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 13:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 18:00

Juntada de Certidão
23/07/2022 08:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/07/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 15:02

Recebidos os autos
06/07/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
04/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2022 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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