09/09/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 04:38

Processo Desarquivado
08/09/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:58

Processo Desarquivado
29/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 04:50

Processo Desarquivado
14/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:24

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE NOTAS DO GAMA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:23

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:42

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 18:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:15

Recebidos os autos
11/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 05:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:20

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
04/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:05

Recebidos os autos
25/10/2024 18:05

Outras decisões
25/10/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/10/2024 13:39

Recebidos os autos
25/10/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
23/10/2024 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
23/10/2024 17:43

Recebidos os autos
23/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/10/2024 15:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXECUTADO) em 03/10/2024.
11/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 18:16

Recebidos os autos
07/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:16

Outras decisões
03/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711169-38.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Petição de ID 212054652, nada a prover neste momento.

Aguarde-se o término do prazo concedido ao executado, ID 210622759.

Transcorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para análise da petição da exequente.

Intime-se.

Santa Maria/DF, 24 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
25/09/2024 15:12

Recebidos os autos
25/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:11

Outras decisões
24/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 14:01

Recebidos os autos
11/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:01

Outras decisões
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 09/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
05/09/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
02/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:08

Recebidos os autos
28/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711169-38.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Conforme documento anexo, foi realizado o bloqueio total do débito.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro realizada a penhora em razão do bloqueio e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado (R$ 2.390,67) para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira (BRB – Banco de Brasília S/A – 070), na pessoa do gerente geral da agência nº. 0155, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Intime-se o devedor acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, que na forma do artigo 525, § 11, do CPC, que terá o prazo de 15 dias para se manifestar acerca da penhora.

Não havendo impugnação, expeça-se alvará em nome da credora e retornem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 19 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
20/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0711169-38.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO EXECUTADO: BANCO ITAUCARD S.A.

DECISÃO Intimado o Executado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer (ID 202999759), quedou-se inerte (ID 205657721).

A intimação se deu por meio eletrônico no dia 04.07.2024 e o Executado registrou ciência no dia 05.07.2024.

A parte exequente requereu a fixação de multa (ID 207138142).

Dispõe o Código de Processo Civil que o juiz poderá, de ofício ou a requerimento da parte, determinar medidas necessárias à satisfação do exequente, inclusive com a imposição de multa. (§1º do art. 536 do CPC).

Assim, DEFIRO o pedido da Exequente e arbitro, com fundamento no art. 536, §1º, do CPC, multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso no cumprimento da obrigação, até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Aguarde-se até o dia 05.09.2024 para apreciação da diligência junto ao Sisbajud (ID 206681825).

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, 16 de agosto de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
19/08/2024 14:24

Recebidos os autos
19/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
16/08/2024 16:29

Recebidos os autos
16/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:29

Deferido o pedido de VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *81.***.*88-34 (EXEQUENTE).
12/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:56

Recebidos os autos
07/08/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 13:56

Deferido o pedido de VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *81.***.*88-34 (EXEQUENTE).
31/07/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/07/2024 13:49

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (EXECUTADO) em 26/07/2024.
27/07/2024 02:38

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REQUERIDO) em 03/07/2024.
04/07/2024 15:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:34

Recebidos os autos
24/06/2024 14:34

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 16:51

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-70 (REQUERIDO) em 18/04/2024.
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
02/04/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de VERILDE DOS SANTOS RIBEIRO em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:32

Recebidos os autos
11/03/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
06/03/2024 04:00

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:47

Recebidos os autos
29/02/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 19:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
31/01/2024 19:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
31/01/2024 18:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:04

Recebidos os autos
29/01/2024 10:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/01/2024 20:32

Juntada de Petição de réplica
11/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 11:24

Recebidos os autos
20/11/2023 11:24

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/11/2023 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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