17/12/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:00

Recebidos os autos
05/12/2024 15:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 14ª Vara Cível de Brasília.
26/11/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 12:46

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:18

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/10/2024 15:29

Recebidos os autos
08/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:29

Julgado improcedente o pedido
23/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/07/2024 16:45

Recebidos os autos
23/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 21:30

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740076-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA POLI NAVEGA REQUERIDO: JOYCE LORRAINE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A requerente, em id. 196920304, pleiteou que sejam oficiadas a Meta e a Claro SA, para que disponibilizem a íntegra da conversa entre as partes e, assim, possa juntar a ata notarial.

Nos termos do art. 434 do CPC, cabe à parte autora instruir a petição inicial com os documentos necessários à propositura da ação.

Logo, ante a necessidade de lavratura da ata notarial para o deslinde do feito, assim como a ausência de negativa das empresas, a fim de justificar o auxílio deste juízo, INDEFIRO a expedição dos ofícios.

Desta forma, concedo o prazo de 15 dias para que acoste aos autos a ata notarial.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/05/2024 15:51

Recebidos os autos
28/05/2024 15:51

Outras decisões
16/05/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/05/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:04

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740076-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA POLI NAVEGA REQUERIDO: JOYCE LORRAINE SANTOS SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação intentada por ANNA POLI NAVEGA em face de JOYCE LORRAINE SANTOS SOUZA.

Em petição de id. 189737424, a parte autora requer o deferimento da citação por WhatsApp e, subsidiariamente, a expedição de carta precatória à 1ª Vara Cível de Uruaçu-GO, a consulta de endereços via INFOJUD e a citação por edital.

DECIDO.

Verifico que o número de celular indicado pela requerente, para fins de citação via WhatsApp, qual seja, 62 99348-0974, foi anteriormente diligenciado por Oficiala de Justiça, a qual, por meio de ligação, foi informada de que a ré é desconhecida, consoante certidão de id. 150223950.

Portanto, INDEFIRO tal pleito.

Ademais, foi expedida carta precatória (id. 111781305), a qual foi devolvida sem cumprimento pela comarca de Uruaçu - GO por ausência de recolhimento das custas, conforme documento sob o id. 149800779, p. 46.

Desta forma, DESACOLHO o pedido de nova expedição.

Em seguida, a autora requereu a busca de endereços via INFOJUD.

Sabe-se que tal sistema utiliza a base de dados da Receita Federal, assim como o INFOSEG.

Portanto, tendo em vista que, neste feito, foi realizada a pesquisa via INFOSEG (id. 109015413), não é justificável proceder a uma nova consulta que se utiliza da mesma base de dados.

Neste sentido, já decidiu o e.

TJDFT: "AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PESQUISA AO SISTEMA INFONSEG.

CONSULTA DE BENS E VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

INUTILIDADE.

INDEFERIMENTO. 1.

Em sede de cumprimento de sentença, é fundamental a demonstração da relevância e eficácia do pedido para realizações de outras diligências atípicas na busca de bens a serem penhorados, a fim de não acarretar despesas inúteis ao erário com a movimentação desnecessária da máquina judiciária. 2.

O sistema Infoseg não se presta, a priori, para encontrar bens móveis ou imóveis passíveis de penhora, tampouco informação sobre eventual vínculo empregatício, como pretende o agravante.

Em verdade, o referido sistema é normalmente utilizado pelo Poder Judiciário, na seara cível, para encontrar o endereço atualizado das partes. 3.

Os dados disponibilizados pelo sistema Infoseg, a respeito de veículos e com relação a base de dados da Receita Federal, são os mesmos já obtidos por meio das pesquisas realizadas de ofício pelo Juízo a quo (Renajud e Infojud).

Nesse diapasão, a pesquisa pretendida pelo agravante não se mostra útil a hipótese em apreço. 4.

Agravo conhecido e desprovido. (Acórdão 1697735, 07030918520238070000, Relator: ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 4/5/2023, publicado no DJE: 16/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)" (Destaques acrescidos) Ademais, saliento que, ao juiz, cabe o dever de zelar pela duração razoável do processo, impedindo diligências que poderão resultar em mero ato de eternização da demanda, a qual se estende desde novembro de 2021.

Logo, IMPROVEJO-O.

Por fim, a requerente pleiteou a citação da requerida por edital Observo que a ré já foi citada por edital (id. 164625401) e quedou-se inerte, tendo os autos sido remetidos à Defensoria Pública.

Em contestação, id. 173858326, a curadoria alegou a nulidade da citação por edital.

Assim, em decisão de id. 180281955, este juízo determinou a consulta de endereços via SISBAJUD e as cartas de citação enviadas aos endereços encontrados não foram entregues, pois constatou-se que a requerida não residia naqueles locais.

Ao compulsar os autos, verifico que já foram deferidas consultas de endereços via SISBAJUD (id. 183580103), RENAJUD (id. 109015412) e INFOSEG (id. 109015413), o que, tecnicamente, implica esgotamento das diligências por parte do juízo.

VÁLIDA, portanto, a citação por edital anteriormente determinada, o que torna desnecessária nova citação.

Superada a alegação, dou continuidade ao feito.

Foi apresentada contestação, id. 173858326, com preliminar de nulidade da citação por edital e negativa geral, e a autora se manifestou pelo prosseguimento do feito em id. 176497999.

Por fim, as partes especificaram as provas que pretendem produzir (ids. 177344268 e 178939063).

Em petição de id. 178939063, a requerente pleiteou a produção de prova documental, via SISBAJUD, pela expedição de ofício ao NUBANK e pela quebra de sigilo bancário da ré.

Contudo, reputo serem desnecessárias tais medidas, por não serem primordiais à continuidade do feito.

Portanto, INDEFIRO a produção das provas supracitadas.

Outrossim, verifico que a única objeção processual alegada pela curadoria na petição defensiva foi a nulidade da citação por edital, a qual foi amplamente analisada acima.

Em relação à produção de prova pretendida pela requerida, entendo que a comprovação da autenticidade dos prints acostados sob o id. 108502536 é essencial para o deslinde da causa.

Desta forma, fica a parte autora intimada a apresentar ata notarial, nos termos do art. 384 do CPC, no que se refere à conversa via WhatsApp, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/04/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 17:28

Recebidos os autos
18/04/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:28

Outras decisões
13/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740076-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA POLI NAVEGA REQUERIDO: JOYCE LORRAINE SANTOS SOUZA CERTIDÃO Tendo em vista o registro da devolução e a anexação do Aviso de Recebimento não cumprido, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
29/02/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/02/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/02/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2024 00:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:34

Recebidos os autos
05/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:34

Outras decisões
22/11/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/11/2023 13:02

Juntada de Petição de especificação de provas
09/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 20:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:30

Recebidos os autos
20/10/2023 14:30

Outras decisões
03/10/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
02/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:16

Recebidos os autos
27/09/2023 18:16

em cooperação judiciária
22/09/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JOYCE LORRAINE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:57

Publicado Edital em 11/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 00:43

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:53

Expedição de Edital.
06/07/2023 23:38

Recebidos os autos
06/07/2023 23:38

Deferido em parte o pedido de ANNA POLI NAVEGA - CPF: *11.***.*45-00 (REQUERENTE)
02/07/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
29/06/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:41

Recebidos os autos
29/06/2023 10:41

Outras decisões
22/06/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 04:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:13

Expedição de Certidão.
08/06/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/05/2023 15:57

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 19:02

Expedição de Certidão.
22/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
21/03/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 20:01

Expedição de Mandado.
15/03/2023 23:26

Recebidos os autos
15/03/2023 23:26

Outras decisões
27/02/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/02/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 04:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 01:57

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
15/02/2023 15:18

Juntada de Certidão
08/12/2022 05:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/11/2022 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 13:53

Expedição de Mandado.
16/11/2022 13:45

Expedição de Mandado.
15/11/2022 09:20

Recebidos os autos
15/11/2022 09:20

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/11/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 21:02

Recebidos os autos
14/07/2022 21:02

Decisão interlocutória - recebido
11/07/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
11/07/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
15/06/2022 16:24

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 09/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 15:03

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.
12/02/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022 12:18

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
10/02/2022 16:20

Expedição de Certidão.
09/02/2022 16:34

Recebidos os autos
09/02/2022 16:34

Decisão interlocutória - deferimento
09/02/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/02/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:54

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:51

Expedição de Carta.
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 15:47

Recebidos os autos
14/12/2021 15:47

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 00:31

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
13/12/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 16:00

Recebidos os autos
10/12/2021 16:00

Decisão interlocutória - recebido
10/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/12/2021 16:45

Expedição de Certidão.
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de ANNA POLI NAVEGA em 07/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 17:47

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 14:04

Recebidos os autos
22/11/2021 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
22/11/2021 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
20/11/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:49

Recebidos os autos
19/11/2021 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
18/11/2021 14:38

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:29

Recebidos os autos
16/11/2021 16:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/11/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
16/11/2021 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 14ª Vara Cível de Brasília
13/11/2021 05:59

Recebidos os autos
13/11/2021 05:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 02:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
12/11/2021 23:03

Juntada de Certidão
12/11/2021 22:11

Recebidos os autos
12/11/2021 22:11

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2021 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
12/11/2021 20:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
12/11/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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