11/06/2025 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 22:21

Recebidos os autos
22/05/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/03/2025 20:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:10

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706511-86.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: WANDERSON GOMES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL: LUZDALMA GOMES DOS SANTOS GONCALVES EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Antes de decidir acerca da impugnação, às partes para ciência da comunicação de ID 217612143 e anexos.

Prazo: 15 dias.

Após, conclusos para julgamento da impugnação.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
13/01/2025 23:10

Recebidos os autos
13/01/2025 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 23:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2024 06:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
21/09/2024 08:02

Recebidos os autos
21/09/2024 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/09/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:53

Expedição de Ofício.
10/09/2024 15:47

Recebidos os autos
10/09/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:54

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:42

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:05

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:12

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/07/2024 23:59.
20/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:56

Expedição de Ofício.
11/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:56

Expedição de Ofício.
05/06/2024 17:12

Recebidos os autos
05/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Diante da reiteração indevida de cobranças e da falta de manifestação da devedora, promovo o arresto eletrônico da quantia relativa às astreintes originalmente fixadas, bem como do valor do procedimento cobrado (R$ 11.720,93).

Assim, em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade.

A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas.

Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados.

Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas.

Em caso de êxito, ainda que parcial, intime-se para impugnação, no prazo de 5 dias.

Destaco que as demais questões pendentes serão resolvidas mais adiante, inclusive a manutenção ou aumento das astreintes, bem como a forma de restituição/pagamento da quantia cobrada.

Por fim, intimo o autor a indicar o período preciso da internação, para fins de requisição perante o hospital da conta de eventuais valores pendentes.

Prazo: 15 dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
01/03/2024 17:47

Recebidos os autos
01/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:47

Outras decisões
13/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 11/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2023 09:50

Publicado Despacho em 04/10/2023.
03/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 15:08

Recebidos os autos
29/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/08/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/08/2023 22:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/08/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:39

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/08/2023 23:59.
19/07/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:55

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 15:48

Recebidos os autos
23/06/2023 15:48

Outras decisões
21/06/2023 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2023 16:29

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980)
20/06/2023 17:31

Recebidos os autos
20/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/06/2023 10:37

Recebidos os autos
26/05/2023 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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