STJ - 0705039-69.2017.8.07.0001

18/03/2021 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/03/2021 11:19

Transitado em Julgado em 24/02/2021

23/02/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

05/02/2021 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

07/01/2021 21:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

07/01/2021 15:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 6060/2021

07/01/2021 15:49

Protocolizada Petição 6060/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/01/2021

06/01/2021 20:36

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

05/01/2021 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 5260/2021

05/01/2021 16:44

Protocolizada Petição 5260/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 05/01/2021

05/01/2021 16:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 5241/2021

05/01/2021 16:25

Protocolizada Petição 5241/2021 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 05/01/2021

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Conhecido o recurso de JCGONTIJO 201 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A e não-provido

17/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 18:30

Conhecido o recurso de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA e não-provido

17/08/2020 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

17/08/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

17/07/2020 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/07/2020 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/07/2020 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2020 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS