21/10/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 08:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705678-10.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: HAILTON SILVA, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em desfavor de HAILTON SILVA e outros.

Os autos estavam suspensos, nos termos da decisão id. 188153334.

Instado, o Ministério Público informou que a situação dos curatelados permanece a mesma, continuam sob os cuidados da curadora nomeada, sem reclamações.

Assim, requereu o arquivamento deste feito, conforme id. 211988998.

Diante disso, e considerando o pedido formulado pelo Parquet, arquivem-se os autos, nos termos da sentença id. 101682649.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 09 de Outubro de 2024, às 16:25:32.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
13/10/2024 07:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/10/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:31

Recebidos os autos
09/10/2024 21:31

Determinado o arquivamento
07/10/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 13:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705678-10.2019.8.07.0004 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: HAILTON SILVA, JOSE RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA proposta por MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em desfavor de HAILTON SILVA e outros.

No relatório juntado aos autos (id. 177945754), foi noticiado que os curatelados estão bem adaptados na Instituição Casa Santo André, sob a direção da Sra.

Fabiana Ferreira de Moraes Silva, ora curadora dos requeridos.

Nos termos do despacho id. 180796790, determinada a intimação pessoal da curadora, a qual juntou cópia da carteira da OAB para advogar em causa própria (id. 185373483).

Instado, o Ministério Público nada tem a requerer, pugnando pela suspensão do processo por 6 meses, após, requereu nova vista dos autos, conforme id. 188111926.

Diante disso, e considerando que não foi confirmado o risco de desativação e/ou fechamento daquela instituição de acolhimento, SUSPENDO o curso processual do feito pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme requerido pelo Parquet.

Decorrido o prazo acima, dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender de direito, e não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos, nos termos da sentença id. 101682649.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024, às 18:35:40.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
04/03/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:08

Recebidos os autos
29/02/2024 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/02/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:14

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:32

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:51

Recebidos os autos
07/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/11/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/11/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:19

Recebidos os autos
22/11/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 21:36

Recebidos os autos
19/10/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/09/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/09/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 22:58

Recebidos os autos
19/09/2023 22:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 08/09/2023 23:59.
26/05/2023 15:39

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
11/05/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/05/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 16:50

Expedição de Mandado.
23/04/2023 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2023 22:03

Cancelada a movimentação processual
23/04/2023 22:02

Desentranhado o documento
23/04/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 00:39

Recebidos os autos
23/04/2023 00:39

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERENTE)
18/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/03/2023 20:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:51

Recebidos os autos
28/03/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 15:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 17:10

Recebidos os autos
15/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/02/2023 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 17:33

Expedição de Certidão.
27/09/2022 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 00:13

Recebidos os autos
26/09/2022 00:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/09/2022 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 14:53

Juntada de Certidão
10/09/2022 00:17

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 09/09/2022 23:59:59.
18/08/2022 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2022 17:04

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:48

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 15:02

Juntada de Certidão
09/07/2022 21:23

Expedição de Ofício.
02/07/2022 12:30

Recebidos os autos
02/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/06/2022 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2022 21:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 21:00

Expedição de Certidão.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 24/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 23:07

Recebidos os autos
23/03/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2022 23:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
20/03/2022 19:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 17:45

Juntada de Certidão
04/02/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 16:24

Expedição de Ofício.
01/02/2022 00:41

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 31/01/2022 23:59:59.
31/12/2021 11:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/12/2021 11:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/12/2021 02:22

Publicado Edital em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
01/12/2021 10:45

Publicado Edital em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
20/11/2021 18:12

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021 15:17

Juntada de Certidão
12/11/2021 02:21

Publicado Edital em 12/11/2021.
12/11/2021 02:21

Publicado Edital em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 07:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/11/2021 18:13

Juntada de Certidão
09/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:02

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:23

Expedição de Mandado.
05/11/2021 10:23

Expedição de Ofício.
05/11/2021 10:23

Expedição de Ofício.
04/11/2021 16:33

Expedição de Edital.
04/11/2021 13:59

Transitado em Julgado em 03/11/2021
13/10/2021 18:02

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 15:12

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 13:47

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:20

Juntada de Certidão
21/09/2021 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 07:34

Juntada de Certidão
20/09/2021 11:28

Recebidos os autos
20/09/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/09/2021 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 13:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:43

Juntada de Certidão
08/09/2021 20:59

Expedição de Ofício.
08/09/2021 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/09/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 14:14

Recebidos os autos
02/09/2021 14:14

Julgado procedente o pedido
18/08/2021 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/08/2021 00:03

Recebidos os autos
18/08/2021 00:03

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/08/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2021 16:31

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 16:22

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
28/06/2021 17:33

Juntada de Ofício
27/06/2021 21:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)
27/06/2021 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 23:10

Recebidos os autos
23/06/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 18:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/06/2021 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 15:29

Juntada de Certidão
18/06/2021 08:50

Expedição de Ofício.
17/06/2021 11:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2021 22:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 22:25

Recebidos os autos
16/06/2021 22:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 09:37

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
09/06/2021 23:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/06/2021 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/06/2021 17:02

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 16:33

Juntada de Certidão
04/05/2021 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:47

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021 15:04

Juntada de Certidão
26/04/2021 21:41

Expedição de Ofício.
17/04/2021 00:50

Recebidos os autos
17/04/2021 00:50

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/03/2021 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
25/03/2021 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:20

Juntada de Certidão
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2020 00:06

Recebidos os autos
01/12/2020 00:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2020 14:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/11/2020 20:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 17:19

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 00:25

Recebidos os autos
05/11/2020 00:25

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/11/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 16:26

Juntada de Ofício
03/04/2020 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 15:26

Juntada de Certidão
02/04/2020 15:35

Expedição de Ofício.
31/03/2020 23:56

Recebidos os autos
31/03/2020 14:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2020 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/03/2020 14:12

Juntada de Certidão
26/03/2020 14:12

Classe Processual INTERDIÇÃO (58) alterada para CURATELA (12234)
23/03/2020 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE em 04/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 11:58

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2020 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2019 21:11

Juntada de Petição de manifestação;
23/12/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 13:42

Juntada de Certidão
03/12/2019 17:42

Juntada de Petição de certidão
19/11/2019 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 17:25

Expedição de Ofício.
14/11/2019 00:11

Recebidos os autos
14/11/2019 00:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/11/2019 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2019 16:23

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2019 20:37

Juntada de Petição de Outras ciências;
29/08/2019 15:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Psicossocial - (em diligência)
29/08/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 21:30

Recebidos os autos
28/08/2019 21:30

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2019 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/08/2019 18:05

Juntada de Petição de Cota;
28/08/2019 17:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 17:14

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2019 16:30

Expedição de Certidão.
28/08/2019 16:30

Juntada de Certidão
06/08/2019 17:39

Juntada de Certidão
06/08/2019 17:27

Audiência Conciliação realizada - 06/08/2019 14:00
06/08/2019 17:27

Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2019 14:25

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
18/07/2019 13:23

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 13:21

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:20

Audiência conciliação designada - 06/08/2019 14:00
17/07/2019 18:11

Juntada de Petição de Decisão Monocrática;
17/07/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 17:38

Recebidos os autos
17/07/2019 17:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2019 19:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
16/07/2019 19:24

Juntada de Petição de Cota;
16/07/2019 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 14:56

Recebidos os autos
15/07/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 19:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama - (em diligência)
09/07/2019 19:08

Juntada de Certidão
09/07/2019 19:04

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para INTERDIÇÃO (58)
09/07/2019 18:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Fernandes de Andrade do Gama - (em diligência)
09/07/2019 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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