03/09/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:44

Recebidos os autos
14/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:44

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
08/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:05

Recebidos os autos
14/07/2025 15:05

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
10/07/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
07/07/2025 20:04

Recebidos os autos
07/07/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/07/2025 15:28

Juntada de Certidão
01/07/2025 14:26

Recebidos os autos
01/07/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722638-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): NEY MARQUES MOREIRA Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD.

Certifico, ainda, que deixei de impor restrição no(s) veículo(s) localizado(s) no sistema RENAJUD, tendo em vista a(s) restrição(s) existente(s).

Assim, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente
23/06/2025 09:16

Juntada de Certidão
17/06/2025 00:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 08:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 22/04/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Publicado Edital em 21/02/2025.
20/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 23:48

Expedição de Edital.
17/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 12:52

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:21

Expedição de Mandado.
24/01/2025 13:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 15:54

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:34

Recebidos os autos
30/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
14/10/2024 13:07

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:34

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 26/08/2024 23:59.
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2024 23:59.
08/07/2024 03:03

Publicado Edital em 08/07/2024.
05/07/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0722638-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA Objeto: Citação de FLAVIO SILVA ALVES - CPF/CNPJ: *06.***.*01-48.

A Dra.

TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte Executada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 2.260.148,50 (dois milhões e duzentos e sessenta mil e cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), acrescida de custas processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação do débito.

Fica a parte ré intimada a se manifestar sobre a adoção do Juízo 100% Digital nos termos da Portaria Conjunta n.º 29/2021 deste TJDFT.

Vale o registro de que nos termos do art. 2º, §§3º e 4º da mencionada Portaria, a parte ré poderá se opor à opção do Juízo 100% Digital até sua primeira manifestação no processo.

Ao anuir, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar 30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital.

Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 503, 5º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 08:03:23.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, o conferi e assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.
03/07/2024 14:57

Expedição de Edital.
01/07/2024 16:11

Recebidos os autos
01/07/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:11

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
28/06/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:05

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2024 18:59

Recebidos os autos
08/05/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: *00.***.*72-38 (EXECUTADO).
03/05/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722638-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA DECISÃO 1.

Com o comparecimento espontâneo da parte executada ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA (ID 191851387), considero suprida sua citação nos termos do art. 239, §1º, do CPC.

O prazo para eventual apresentação de embargos flui a partir da data do comparecimento espontâneo (juntada da procuração). 2.

A Constituição Federal (CF), em seu art. 5º, inc.

LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Já o art. 99, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), estabelece que se presume "verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Ora, o deferimento do pedido de assistência judiciária deve ser fundamentado, sob pena de nulidade, à luz do disposto no art. 93, inc.

IX, da CF.

A presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos colide com a determinação Constitucional de que a gratuidade seja deferida àqueles que "comprovarem insuficiência de recursos", bem como com a determinação constitucional de fundamentação de todas as decisões judiciais.

De outra parte, o deferimento de assistência judiciária implica renúncia de receita pública, bem como ordenação de despesas aos cofres públicos, pois isenta a parte beneficiária do recolhimento das custas processuais e determina a tramitação do feito e a realização de todas as diligências processuais que seriam mantidas pelas custas, além dos efeitos perante a parte adversa, no que tange a eventual restituição de despesas processuais adiantadas ou ainda honorários sucumbenciais.

Diante do exposto, para análise do pedido de gratuidade judiciária, determino a intimação da parte executada ELIDA a apresentar prova da hipossuficiência financeira alegada, juntando prova documental de seus rendimentos e dos gastos mensais necessários a sua subsistência e, tratando-se de pessoa física, deverá declarar se possui casa própria, se paga aluguel, se possui veículo próprio, bem como a composição da renda familiar.

Não havendo prova documental quanto aos rendimentos, além da prova documental dos gastos mensais, ainda em se tratando de pessoa física, a parte deverá declarar seu emprego, profissão ou ofício e rendimentos médios mensais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. 3. À Secretaria para diligenciar quanto à citação de NEY MARQUES MOREIRA e FLAVIO SILVA ALVES.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
05/04/2024 12:04

Recebidos os autos
05/04/2024 12:04

Outras decisões
03/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/03/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:58

Recebidos os autos
18/03/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:58

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
12/03/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0722638-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA, NEY MARQUES MOREIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da pesquisa Sisbajud.

De ordem, intimo o exequente a se manifestar.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 às 12:22:05 ADRIANO LUIZ OLIVEIRA Servidor Geral
04/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:23

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
15/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 06:55

Recebidos os autos
10/01/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 06:55

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
26/12/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:33

Juntada de Certidão
06/12/2023 20:03

Juntada de Certidão
18/07/2023 16:20

Recebidos os autos
18/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/07/2023 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 12:25

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 19:54

Recebidos os autos
05/06/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:54

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
30/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/05/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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