25/06/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 13:55

Transitado em Julgado em 25/06/2024
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE MACHADO MEIRELLES em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com fulcro no art. 321, parágrafo único, CPC e na jurisprudência pátria, INDEFIRO a petição inicial (ID 176097645) e extingo o presente feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, I, CPC).

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se ao arquivo, com as anotações e baixa de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2024 17:43

Recebidos os autos
28/05/2024 17:43

Indeferida a petição inicial
24/05/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/05/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760599-38.2023.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) FRANCISCO ALEXANDRE MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: *23.***.*91-04 e MARINA BATISTA MEIRELES - CPF/CNPJ: *46.***.*30-73, MARIA MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: e FRANCISCO DANILO FERREIRA MEIRELES - CPF/CNPJ: , DESPACHO Considerando a justificativa apresentada na petição ID 194326056, defiro a dilação de prazo requerida, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da decisão de ID 191114828.

Anoto que esta é a derradeira dilação e que eventual prorrogação só será viável por meio de documentação apta a justificar o pedido.

O não cumprimento deste despacho ocasionará o indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
30/04/2024 14:05

Recebidos os autos
30/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0760599-38.2023.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) FRANCISCO ALEXANDRE MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: *23.***.*91-04 e MARINA BATISTA MEIRELES - CPF/CNPJ: *46.***.*30-73, MARIA MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: e FRANCISCO DANILO FERREIRA MEIRELES - CPF/CNPJ: , DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário proposto em razão do óbito de Maria Machado Meirelles e Francisco Danilo Ferreira Meireles.

Concedo, pela derradeira vez, o prazo de 15 (quinze) dias para que os requerentes junte aos autos: (a) Dos autores da herança: (a.1) certidão de óbito de emissão recente, posto que os documentos de ID's 187273976 e 187273978 são de emissão antiga; (a.2) cópias de seu RG e CPF.

Anoto que o documento de ID 190987071 está ilegível; (a.3) certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver), conforme seu estado civil, e de óbito do cônjuge pré-morto, se o caso, de emissão recente; (a.4) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, de emissão recente; (b.2) certidão de óbito de filho (pré-morto) da pessoa inventariada, caso exista, de emissão recente; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme §1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Em caso de descumprimento injustificado desta decisão, a petição inicial será indeferida.

Por fim, com o objetivo de averiguar a conveniência do inventário cumulativo in casu, no prazo acima, os requerentes deverão informar quais bens compõem o patrimônio a ser partilhado entre os herdeiros.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/03/2024 18:09

Recebidos os autos
25/03/2024 18:09

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760599-38.2023.8.07.0016 Classe: INVENTÁRIO (39) FRANCISCO ALEXANDRE MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: *23.***.*91-04, MARIA MACHADO MEIRELLES - CPF/CNPJ: e FRANCISCO DANILO FERREIRA MEIRELES - CPF/CNPJ: , DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida em petição de ID 187273954, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para juntada da documentação restante.

No mais, determino ao Cartório a retificação da autuação para inclusão de Marina Batista Ferreira Meireles como herdeira (ID 187273956) e cadastro de seu respectivo procurador.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
28/02/2024 11:51

Recebidos os autos
28/02/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
21/02/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 09:06

Recebidos os autos
30/11/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
28/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
01/11/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 14:31

Recebidos os autos
31/10/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:10

Recebidos os autos
26/10/2023 15:10

Declarada incompetência
26/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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