15/04/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 09:08

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 04:27

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:35

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:22

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701602-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: QATAR AIRWAYS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, caput, da Lei nº. 9.099/95.

No caso em tela, a parte autora, intimada para emendar a inicial (ID. 189494605) não se manifestou no prazo consignado.

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único; art. 330, inciso IV e art. 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se a audiência designada.

Intime-se.

Após, arquivem-se.

Santa Maria/DF, 11 de março de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
12/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:07

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2024 16:45

Recebidos os autos
11/03/2024 16:45

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
11/03/2024 14:56

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO DOS SANTOS - CPF: *52.***.*54-10 (REQUERENTE) em 08/03/2024.
09/03/2024 04:16

Decorrido prazo de LUCAS CARVALHO DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0701602-46.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: QATAR AIRWAYS DECISÃO Intime-se a parte Requerente para juntar aos autos: a) procuração devidamente assinada para regularizar a representação processual; b) comprovante de residência atualizado (com data de emissão de menos de três meses), em seu nome, emitido por concessionária de fornecimento de água, energia, telefonia ou gás e localizado nesta circunscrição, nos termos do artigo 4º da Lei 9.099/95, sob pena de pronto indeferimento da inicial.

Caso o comprovante esteja em nome de cônjuge/companheiro(a), deverá juntar cópia da certidão de casamento/união estável.

Se o imóvel for alugado, deverá apresentar cópia do contrato de aluguel, dos três últimos comprovantes de pagamento e do comprovante de residência em nome do proprietário.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de pronto indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito, independentemente de nova intimação.

Santa Maria/DF, 23 de fevereiro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
27/02/2024 14:05

Recebidos os autos
27/02/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/02/2024 10:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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