25/08/2023 14:53

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 14:52

Transitado em Julgado em 02/08/2023
25/08/2023 10:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:12

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758654-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:07:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/08/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Recebidos os autos
02/08/2023 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2023 17:58

Expedição de Certidão.
26/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 19 de julho de 2023 15:25:26.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
19/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
11/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
09/07/2023 22:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 22:05

Expedição de Certidão.
08/07/2023 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
04/07/2023 17:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:49

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:17

Recebidos os autos
09/06/2023 12:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/06/2023 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 15:47

Recebidos os autos
01/06/2023 15:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/05/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/05/2023 10:55

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
24/03/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 20:37

Expedição de Ofício.
18/03/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:06

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2023 13:39

Recebidos os autos
23/02/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 15:49

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS TAVARES DE MACEDO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:19

Recebidos os autos
10/01/2023 20:19

Julgado procedente o pedido
09/12/2022 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/12/2022 04:01

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:46

Recebidos os autos
03/11/2022 15:46

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/11/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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