TJDFT - 0703479-87.2020.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:59
Baixa Definitiva
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08/11/2024 17:58
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 17:57
Transitado em Julgado em 05/11/2024
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 12:52
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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28/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024) Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024), sessão aberta no dia 17 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.
Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 158 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701196-05.2018.8.07.0020 0070623-58.2012.8.07.0015 0034994-72.2016.8.07.0018 0724782-94.2019.8.07.0001 0711065-78.2020.8.07.0001 0708532-85.2021.8.07.0010 0718039-57.2022.8.07.0003 0712158-27.2021.8.07.0006 0724872-63.2023.8.07.0001 0704100-59.2022.8.07.0019 0700645-75.2024.8.07.0000 0709946-67.2020.8.07.0006 0008541-54.2008.8.07.0007 0707029-54.2024.8.07.0000 0117575-55.2003.8.07.0001 0712983-94.2023.8.07.0007 0701254-46.2024.8.07.0004 0710984-73.2023.8.07.0018 0714332-22.2024.8.07.0000 0740444-93.2022.8.07.0001 0701221-48.2023.8.07.0018 0710573-81.2023.8.07.0001 0709760-27.2023.8.07.0010 0713281-29.2022.8.07.0005 0704063-77.2018.8.07.0017 0718028-66.2024.8.07.0000 0706802-53.2023.8.07.0015 0720137-53.2024.8.07.0000 0742049-40.2023.8.07.0001 0721808-14.2024.8.07.0000 0701499-15.2024.8.07.0018 0738423-18.2020.8.07.0001 0723024-10.2024.8.07.0000 0715829-85.2022.8.07.0018 0707581-32.2023.8.07.0007 0712635-82.2023.8.07.0005 0707590-26.2021.8.07.0019 0702244-96.2022.8.07.0007 0704789-89.2024.8.07.0001 0700942-43.2024.8.07.0013 0724605-60.2024.8.07.0000 0715232-18.2023.8.07.0007 0725235-19.2024.8.07.0000 0725260-32.2024.8.07.0000 0715321-84.2022.8.07.0004 0725445-70.2024.8.07.0000 0701610-96.2024.8.07.0018 0711873-89.2021.8.07.0020 0711430-12.2023.8.07.0007 0726315-18.2024.8.07.0000 0726458-07.2024.8.07.0000 0726618-32.2024.8.07.0000 0704961-96.2022.8.07.0002 0711967-48.2022.8.07.0005 0726877-27.2024.8.07.0000 0709535-56.2022.8.07.0005 0727058-28.2024.8.07.0000 0727472-26.2024.8.07.0000 0715404-51.2023.8.07.0009 0728434-49.2024.8.07.0000 0704806-62.2023.8.07.0001 0701402-97.2023.8.07.0002 0701947-70.2023.8.07.0002 0702403-03.2022.8.07.0019 0728493-37.2024.8.07.0000 0728642-33.2024.8.07.0000 0728847-62.2024.8.07.0000 0707959-52.2023.8.07.0018 0741834-98.2022.8.07.0001 0704344-71.2024.8.07.0001 0703154-56.2023.8.07.0018 0729262-45.2024.8.07.0000 0701915-80.2024.8.07.0018 0729500-64.2024.8.07.0000 0729882-57.2024.8.07.0000 0730022-91.2024.8.07.0000 0702381-74.2024.8.07.0018 0730183-04.2024.8.07.0000 0730253-21.2024.8.07.0000 0700704-60.2024.8.07.0001 0730650-80.2024.8.07.0000 0730714-90.2024.8.07.0000 0730979-92.2024.8.07.0000 0731252-71.2024.8.07.0000 0709772-17.2023.8.07.0018 0731495-15.2024.8.07.0000 0731761-02.2024.8.07.0000 0705306-94.2024.8.07.0001 0732129-11.2024.8.07.0000 0702104-84.2021.8.07.0011 0732516-26.2024.8.07.0000 0720320-32.2022.8.07.0020 0715168-72.2023.8.07.0018 0705395-21.2023.8.07.0012 0732778-73.2024.8.07.0000 0710627-93.2023.8.07.0018 0705312-87.2023.8.07.0017 0707321-19.2023.8.07.0018 0731029-46.2023.8.07.0003 0701689-84.2024.8.07.0015 0719325-36.2023.8.07.0003 0706262-07.2024.8.07.0003 0707323-86.2023.8.07.0018 0733247-22.2024.8.07.0000 0702496-28.2024.8.07.0008 0701515-81.2024.8.07.0013 0733486-26.2024.8.07.0000 0712490-20.2023.8.07.0007 0702716-33.2018.8.07.0009 0747924-88.2023.8.07.0001 0733603-17.2024.8.07.0000 0701783-23.2024.8.07.0018 0714815-05.2022.8.07.0006 0733650-88.2024.8.07.0000 0733656-95.2024.8.07.0000 0018925-16.2016.8.07.0001 0704730-77.2024.8.07.0009 0705738-93.2023.8.07.0019 0704117-55.2023.8.07.0021 0712071-64.2023.8.07.0018 0733224-10.2023.8.07.0001 0716643-62.2020.8.07.0020 0717432-79.2024.8.07.0001 0734431-13.2024.8.07.0000 0734502-15.2024.8.07.0000 0706575-65.2024.8.07.0003 0716916-59.2024.8.07.0001 0732660-31.2023.8.07.0001 0716040-98.2024.8.07.0003 0735035-71.2024.8.07.0000 0701573-23.2024.8.07.0001 0717676-25.2022.8.07.0018 0735447-02.2024.8.07.0000 0703967-88.2024.8.07.0005 0735423-71.2024.8.07.0000 0731498-19.2024.8.07.0016 0703147-72.2024.8.07.0004 0719873-27.2024.8.07.0003 0709654-58.2024.8.07.0001 0708107-80.2024.8.07.0001 0746510-55.2023.8.07.0001 0714461-07.2023.8.07.0018 0736368-58.2024.8.07.0000 0707641-29.2024.8.07.0020 0706159-37.2023.8.07.0002 0702064-58.2023.8.07.0003 0726141-40.2023.8.07.0001 0705001-13.2020.8.07.0014 0710767-24.2023.8.07.0020 0006928-70.2015.8.07.0001 0725385-88.2024.8.07.0003 0700383-68.2024.8.07.0019 0720807-82.2024.8.07.0003 0718471-31.2022.8.07.0018 0703758-34.2024.8.07.0001 0700377-95.2023.8.07.0019 0701020-19.2024.8.07.0019 0700711-59.2018.8.07.0002 PEDIDOS DE VISTA 0746564-21.2023.8.07.0001 0736446-88.2020.8.07.0001 0706092-41.2024.8.07.0001 0725756-92.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 21:04:06 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão -
23/10/2024 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 09 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e um minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IVATÔNIA, foi aberta a sessão, presente as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, LUCIMEIRE DA SILVA e o Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES.
Compareceu à Sessão para julgar apenas os processos a ele vinculado o Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA.
Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr.
ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra.
PATRICIA QUIDA SALLES.
Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 22 processos na 17ª Sessão Ordinária Presencial.
A sessão foi encerrada às 16 horas e 20 minutos.
Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora, Presidente da 5ª Turma Cível. -
11/10/2024 02:15
Publicado Ementa em 11/10/2024.
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11/10/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 16:30
Conhecido o recurso de CLELIO ROBERTO DA SILVA - CPF: *37.***.*62-79 (APELANTE) e não-provido
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09/10/2024 16:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/09/2024.
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27/09/2024 02:16
Publicado Certidão em 26/09/2024.
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25/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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25/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703479-87.2020.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 64292758, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024).
Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
23/09/2024 17:23
Juntada de intimação de pauta
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23/09/2024 17:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/09/2024 15:36
Juntada de Certidão
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23/09/2024 15:35
Deliberado em Sessão - Retirado
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22/09/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 14:25
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 14:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/09/2024 21:59
Recebidos os autos
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10/07/2024 14:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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10/07/2024 13:50
Recebidos os autos
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10/07/2024 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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09/07/2024 12:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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09/07/2024 12:21
Juntada de Certidão
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09/07/2024 10:59
Recebidos os autos
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09/07/2024 10:59
Processo Reativado
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09/05/2024 15:39
Baixa Definitiva
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09/05/2024 15:38
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 15:37
Transitado em Julgado em 08/05/2024
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09/05/2024 02:16
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 08/05/2024 23:59.
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09/05/2024 02:16
Decorrido prazo de BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 08/05/2024 23:59.
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16/04/2024 02:19
Publicado Ementa em 16/04/2024.
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16/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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10/04/2024 18:16
Prejudicado o recurso
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10/04/2024 18:16
Conhecido o recurso de CLELIO ROBERTO DA SILVA - CPF: *37.***.*62-79 (APELANTE) e provido
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10/04/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.
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05/04/2024 02:17
Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
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04/04/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de MARCIO XAVIER DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de CLELIO ROBERTO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
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17/03/2024 17:46
Juntada de Petição de substabelecimento
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15/03/2024 02:19
Publicado Intimação de Pauta em 15/03/2024.
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15/03/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703479-87.2020.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 5ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 10 de abril de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 5ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 13 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
13/03/2024 09:57
Expedição de Intimação de Pauta.
-
13/03/2024 09:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/03/2024 02:18
Publicado Certidão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703479-87.2020.8.07.0001 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 56414962 e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 7ª Sessão de Julgamento Virtual - Semana de 14/03/2024 a 21/03/2024.
Brasília/DF, 4 de março de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
04/03/2024 22:03
Deliberado em Sessão - Retirado
-
04/03/2024 21:41
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
-
02/03/2024 11:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0703479-87.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLELIO ROBERTO DA SILVA, MARCIO XAVIER DA SILVA, BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA APELADO: BETA TERRAPLANAGEM LTDA - ME, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SOUSA, CLELIO ROBERTO DA SILVA, MARCIO XAVIER DA SILVA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 14 de Março de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 7ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (14/03/2024 a 21/03/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
28/02/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 17:19
Expedição de Intimação de Pauta.
-
09/01/2024 12:38
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
-
11/10/2023 13:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/10/2023 15:18
Recebidos os autos
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04/10/2023 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
04/10/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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