03/06/2024 20:13

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 20:12

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2024 13:47

Recebidos os autos
13/05/2024 13:47

Determinado o arquivamento
30/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
30/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 19:55

Juntada de Certidão
15/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 15:17

Recebidos os autos
10/04/2024 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2024 15:17

Deferido o pedido de IRENE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*14-20 (REQUERENTE).
09/04/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/04/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706023-13.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRENE SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME DESPACHO Intime-se a autora para informar os dados da sua conta bancária.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para análise do pedido de cumprimento de sentença.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
04/04/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:21

Recebidos os autos
04/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706023-13.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRENE SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença de ID 187502281 transitou em julgado à 0:00 do dia 19/03/2024.

Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da certidão de ID 188701044 para a parte IRENE SOUSA DE OLIVEIRA.

De ordem, nos termos da Portaria nº 03/2020, deste Juízo, intime-se a parte IRENE SOUSA DE OLIVEIRA para dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no cumprimento da sentença, e juntar a planilha atualizada do débito, bem como informar seus dados bancário (banco, agência, número e tipo de conta - poupança ou corrente), para eventual depósito ou transferência de valores.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
19/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:33

Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:18

Decorrido prazo de SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de IRENE SOUSA DE OLIVEIRA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0706023-13.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: IRENE SOUSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: SOLAR UBERABA - FESTAS E EVENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Sem prejuízo do prazo recursal, de ordem, nos termos da PT 03/2020, deste Juízo, intime-se a Requerente para manifestar-se acerca da petição de 188237753 (proposta de acordo).

Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital
04/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
04/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido inicial para:a) Decretar a rescisão do contrato de prestação de serviço celebrado entre as partes;b) Condenar a ré na restituição do valor de R$ 8.699,22 atualizado pelo INPC a partir do dia 11/11/2023 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.Resolvo o processo com exame do mérito com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de 10 dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sem custas nem honorários, por força do disposto no art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.Núcleo Bandeirante/DF.
29/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:35

Recebidos os autos
28/02/2024 13:35

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
07/02/2024 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2024 21:06

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 17:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
01/02/2024 17:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 02:29

Recebidos os autos
31/01/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/12/2023 18:19

Juntada de Certidão
14/12/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 08:47

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:51

Recebidos os autos
20/11/2023 16:50

Deferido o pedido de IRENE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*14-20 (REQUERENTE).
20/11/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
18/11/2023 19:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2023 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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