25/08/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/08/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO HENRIQUES em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:54

Recebidos os autos
09/07/2025 08:54

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
09/07/2025 08:54

Deferido em parte o pedido de MARIANA PEIXOTO HENRIQUES - CPF: *92.***.*41-15 (EXEQUENTE)
05/05/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/04/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO HENRIQUES em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de VICTOR VASCONCELOS LIMA em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:02

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:26

Juntada de Certidão
02/11/2024 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 18:10

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:08

Expedição de Mandado.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIANA PEIXOTO HENRIQUES em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703336-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA PEIXOTO HENRIQUES EXECUTADO: HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA, FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, VICTOR VASCONCELOS LIMA, ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei as pesquisas realizadas, em nome das partes FERNANDO, ELAINE e HOME, via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme anexos.

A pesquisa SISBAJUD resultou no bloqueio de valor irrisório para o qual já fora solicitado o desbloqueio.

Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

De ordem, encaminho os autos para cumprimento do item 2 da decisão retro.

BRASÍLIA-DF, 25 de setembro de 2024 13:18:53.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703336-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA PEIXOTO HENRIQUES EXECUTADO: HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA, FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, VICTOR VASCONCELOS LIMA, ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA Decisão Requer o exequente a citação da executada HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA por seu sócio FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, já citado, bem como bloqueio nas contas bancárias deste e da executada ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA.

Sucintamente relatados, decido.

Já citados pessoalmente os executados ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA e FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, IDs 198745183 e 198287300.

Como FERNANDO é sócio-administrador da HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA, tem-se que a citação daquele implica, via reflexa, a ciência inequívoca desta quanto ao processo, não havendo que se falar em nova diligência para citar a pessoa jurídica.

Destarte, faltam apenas as citações de MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA e VICTOR VASCONCELOS LIMA.

Quanto ao primeiro, MARCOS, consta que, realmente, reside onde procurado, a par da certidão ID 199797019, motivo pelo convém repetir a investida; o mesmo vale com relação ao outro, VICTOR, à luz do ID 200037006.

Posto isso: 1.

Já citados ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA, FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA e HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA e à falta de manejo de defesa ou de pagamento, façam-se desde logo as pesquisas de bens receitadas na decisão de admissão da execução (ID 194998327) em desfavor desses demandados; e 2.

Reiterem-se as tentativas de citação de MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA e VICTOR VASCONCELOS LIMA nos endereços de IDs 199797019 e 200037006, respectivamente, incumbindo ao diligente oficial experimentar eventuais sinais de ocultação para fins de citação por hora certa.

Publique-se.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024. * documento assinado eletronicamente
16/09/2024 11:06

Recebidos os autos
16/09/2024 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2024 06:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 20:00

Expedição de Certidão.
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 20:26

Recebidos os autos
30/04/2024 20:26

Recebida a emenda à inicial
30/04/2024 20:26

Outras decisões
22/04/2024 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/04/2024 00:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 20:27

Recebidos os autos
15/04/2024 20:27

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 18:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0703336-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARIANA PEIXOTO HENRIQUES EXECUTADO: HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA, FERNANDO LACERDA DO CARMO OLIVEIRA, MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, VICTOR VASCONCELOS LIMA, ELAINE NEVES VIEIRA LACERDA Decisão Emende-se a petição inicial para: 1.

Acostar via do exequendo TERMO DE RESCISÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECONHECIMENTO E NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA assinada pela contratada (e devedora principal), a HOME GO INOVACAO PARA CONSTRUCAO DF LTDA, na medida em que a de ID 185153714 não dispõe de sua assinatura; 1.1.

Nesse particular, caso não disponha, discorrer sobre a exequibilidade do título, se remanescerem como obrigados os codevedores e a fiadora, em possível vínculo acessório, na forma do art. 184, parte final, CC; 1.2.

De toda sorte, faculta-se a conversão para o rito cabível; 2.

Comprovar o recolhimento das custas processuais; 3.

Acostar planilha discriminada e atualizada do débito exequendo, nos moldes do art. 798, parágrafo único e incisos, CPC, visto que a estampada na pág. 07 da petição inicial não está em devida forma; 3.1.

Estando em aberto as parcelas vencidas em dezembro de 2023 e janeiro e fevereiro de 2024, tais parcelas devem ser retratadas na planilha uma a uma, incidindo os encargos de mora consoante as respectivas datas de vencimento, porque repercute diretamente no próprio quantum debeatur; 3.2.

Não incluir os honorários de sucumbência, pois são arbitrados pelo juiz na forma do art. 827, CPC, com possibilidade de redução à metade em caso de pagamento no prazo de 03 dias da citação, a fim de não causar confusão ao executado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:02

Recebidos os autos
29/02/2024 11:02

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/01/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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