28/02/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:05

Expedição de Ofício.
26/02/2025 16:02

Juntada de Ofício
26/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:16

Juntada de guia de recolhimento
26/02/2025 15:11

Expedição de Ofício.
26/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 17:34

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:00

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:46

Recebidos os autos
21/02/2025 12:46

Determinado o arquivamento
20/02/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/02/2025 15:53

Recebidos os autos
19/02/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 14:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 10:06

Recebidos os autos
10/01/2025 10:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/01/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
19/12/2024 08:36

Recebidos os autos
08/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 14:32

Juntada de comunicações
01/07/2024 12:38

Expedição de Carta.
27/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 04:23

Recebidos os autos
27/06/2024 04:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
26/06/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 22:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 02:40

Publicado Sentença em 20/06/2024.
19/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 18:11

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:12

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:32

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:49

Recebidos os autos
14/06/2024 11:49

Julgado procedente o pedido
05/06/2024 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/06/2024 18:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/06/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 03:22

Publicado Ata em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/05/2024 15:50

Mantida a prisão preventida
23/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:36

Recebidos os autos
10/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/04/2024 16:04

Expedição de Ofício.
04/04/2024 15:22

Juntada de comunicações
03/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:44

Expedição de Ofício.
03/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:27

Expedição de Ofício.
24/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 04:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748251-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: PAULO VITOR TEIXEIRA DE SOUZA Inquérito Policial: 910/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho saneador (ID 189277213), o qual determinou a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu PAULO VITOR TEIXEIRA DE SOUZA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 23/05/2024 às 09:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) PAULO VITOR TEIXEIRA DE SOUZA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
13/03/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 09:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:55

Recebidos os autos
08/03/2024 15:55

Mantida a prisão preventida
08/03/2024 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/03/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
07/03/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:38

Publicado Certidão em 04/03/2024.
03/03/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0748251-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: PAULO VITOR TEIXEIRA DE SOUZA Inquérito Policial: 910/2023 da 5ª Delegacia de Polícia (Setor Bancário Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) PAULO VITOR TEIXEIRA DE SOUZA para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
28/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 13:56

Juntada de decisão terminativa
09/01/2024 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 17:24

Expedição de Mandado.
29/12/2023 17:20

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/12/2023 20:42

Desentranhado o documento
19/12/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 16:44

Recebidos os autos
19/12/2023 16:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
12/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2023 05:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 05:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 11:36

Recebidos os autos
28/11/2023 11:36

Declarada incompetência
27/11/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
26/11/2023 13:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
26/11/2023 10:33

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
25/11/2023 16:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/11/2023 16:33

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
25/11/2023 16:33

Homologada a Prisão em Flagrante
25/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
25/11/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2023 09:19

Juntada de gravação de audiência
24/11/2023 21:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 21:25

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/11/2023 12:31

Juntada de laudo
23/11/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 19:29

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
23/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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