19/12/2024 08:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 08:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 23:13

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2024.
10/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 13:58

Recebidos os autos
06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 13:58

Recebidos os autos
06/12/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 10:45

Recebidos os autos
06/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/12/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/11/2024 13:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/11/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 14:32

Recebidos os autos
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/11/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
04/11/2024 13:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:44

Recebidos os autos
04/11/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/10/2024 20:31

Recebidos os autos
21/10/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 20:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024.
16/10/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
26/09/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 21:14

Recebidos os autos
02/09/2024 13:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:37

Recebidos os autos
23/08/2024 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 15:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 12:37

Recebidos os autos
23/08/2024 12:37

Declarada incompetência
01/08/2024 08:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
29/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2024 14:36

Recebidos os autos
08/07/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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