08/08/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Recebidos os autos
06/08/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
06/08/2025 10:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2025 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:29

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/07/2025 12:17

Recebidos os autos
14/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/07/2025 21:41

Juntada de Petição de recurso especial
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:03

Conhecido o recurso de EDUARDO RYHAN MORAES DE SOUZA - CPF: *54.***.*42-07 (APELANTE) e não-provido
30/05/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2025 20:18

Recebidos os autos
14/04/2025 09:04

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
12/04/2025 16:43

Recebidos os autos
02/01/2025 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
28/12/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 15:33

Recebidos os autos
05/12/2024 15:29

Recebidos os autos
05/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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