28/02/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:45

Processo Desarquivado
24/02/2025 16:53

Arquivado Provisoramente
24/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:55

Recebidos os autos
18/02/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
13/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 17:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:45

Recebidos os autos
10/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:33

Juntada de carta de guia
07/05/2024 16:29

Expedição de Carta.
03/05/2024 18:16

Recebidos os autos
03/05/2024 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/05/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
03/05/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:49

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri de Samambaia.
29/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2024 14:58

Recebidos os autos
25/04/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
24/04/2024 18:00

Juntada de Certidão
24/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:18

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:50

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 24/04/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
24/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:42

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 13:49

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 02:57

Publicado Edital em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA Número do processo: 0716151-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA Objeto: Intimação de PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA - (CPF: *66.***.*69-61, brasileiro, solteiro, desempregado, nascido aos 07/02/1998, natural de Ananindeua/PA, filho de Sandra Regina Caldas de Sousa e de pai não declarado, portador do RG nº 3500695) o qual se encontra em local incerto e não sabido.

O Dr.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI, Juiz de Direito da Tribunal do Júri de Samambaia, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMAR O RÉU ACIMA QUALIFICADO para COMPARECER na DATA DESIGNADA DA SESSÃO PLENÁRIA DE JULGAMENTO: 24/04/2024, às 09h30, a fim de ser submetido/levado a julgamento, sob pena de julgamento à revelia.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu, mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 16:19:18.

Eu, DANIEL PEIXOTO LIMA, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação do MM.

Juiz de Direito.

DANIEL PEIXOTO LIMA Servidor Geral Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
18/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:04

Expedição de Ofício.
18/03/2024 16:22

Expedição de Edital.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURISAM Tribunal do Júri de Samambaia Número do processo: 0716151-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA CERTIDÃO De ordem, designo o dia 24/04/2024 09:30 para a realização da Sessão de Julgamento.

Certifico que, neste ato, realizei a intimação eletrônica do Ministério Público e da Defesa.

Certifico, outrossim, que encaminhei os presentes autos ao Setor de Expedição para as diligências necessárias.

MIRIAN AMANCIO CRUVINEL GODINHO Diretora de Secretaria Substituta
15/03/2024 16:48

Juntada de Certidão
14/03/2024 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:55

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:55

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 24/04/2024 09:30 Tribunal do Júri de Samambaia.
07/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0716151-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ofereceu denúncia contra PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA, qualificado nos autos, imputando-lhe a conduta prevista no artigo 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal.

De acordo com a denúncia e respectivo aditamento (IDs 175165750 e 175266948), no dia 6 de outubro de 2023 (sexta-feira), por volta de 1h15, na QR 110, Conjunto 15, interior do Lote 14, Samambaia/DF, o acusado teria desferido golpes de faca na vítima, Rogério Caldas de Souza, que teriam lhe causado as lesões fatais descritas no Laudo de Exame de Corpo de Delito nº 39226/23 (ID 175165751).

Narra a peça inicial que o crime, em tese, teria sido praticado por meio cruel, na medida em que a vítima, pessoa com transtorno mental, teria recebido múltiplos golpes de faca, que teriam a atingido na região frontal da cabeça e na região cervical.

Ainda segundo o Ministério Público, o crime, em tese, teria sido cometido mediante recurso que teria dificultado a defesa da vítima, pois o acusado teria surpreendido o ofendido dentro do próprio lar, enquanto este dormia, em circunstâncias tais que não poderia prever o repentino ataque.

Pontua a denúncia que, nas circunstâncias acima descritas, em tese, o acusado teria adentrado o imóvel da vítima e, enquanto ela dormia, teria a surpreendido com diversos golpes de faca, causando-lhe a morte no local.

Conforme a peça inaugural, após o crime, em tese, o acusado teria sido localizado, teria sido preso em flagrante delito pela Polícia Militar e teria sido conduzido à Delegacia de Polícia para as providências de praxe.

Foram juntados aos autos de prisão em flagrante a Ocorrência Policial nº 6.845/2023 – 26ª DP (ID 174456981), o Ofício Circular APF nº 570/2023 - 26ª DP (ID 174456971), o Despacho Ordinatório nº 400/2023 (ID 174456974), o Recibo de Entrega de Preso nº 491/2023 (ID 174456975), a Nota de Culpa nº 459/2023 (ID 174456976), a Guia de Recolhimento de Cadáver nº 122/2023 (ID 174457469), a Guia de Recolhimento de Preso nº 598/2023 (ID 174457470), a Ocorrência Policial nº 5.807/2023-0-32ªDP (ID 174457596), o Laudo de Exame de Corpo de Delito nº 39241/23 – Lesões Corporais (ID 174475055), o Laudo de Exame de Corpo de Delito nº 39226/23 – Cadavérico (ID 175165751), os documentos referentes à condição do ofendido (IDs 175266949, 175266950 e 175266953), os Arquivos de Vídeo WhatsApp (IDs 175266951 e 175266952), o Laudo de Perícia Necropapiloscópica nº 1392/2023 – II (ID 175386010), a Informação Pericial nº 8911/2023 – II (ID 176334759), o Relatório Final da Autoridade Policial (ID 174456984) e o Laudo de Perícia Criminal nº 74.511/2023 – exame de local (ID 185136580).

O acusado foi preso em flagrante delito (ID 174456971), e, na audiência de custódia, a prisão foi convertida em preventiva, com fundamento nos arts. 282, § 6º, 310, inciso II, 312 e 313, inciso I, todos do CPP (ID 174598498).

A denúncia foi recebida em 16/10/2023 (ID 175172540).

O Ministério Público apresentou aditamento à denúncia, tão somente para corrigir a redação referente à qualificadora do meio cruel, para fazer constar que a condição da vítima se adequa ao conceito de “transtorno mental” ao invés de “deficiência intelectual” (ID 175266947), sendo referido aditamento recebido por este Juízo em 17/10/2023 (ID 175336039).

O réu foi citado (ID 175892464) e apresentou resposta à acusação (ID 179548615).

O feito foi saneado (ID 179588600).

Realizada a instrução (ID 185440759), foram ouvidas as seguintes pessoas: Antônio Caldas de Souza e E.

S.

D.

J..

Ao final, o réu foi interrogado.

As partes dispensaram a oitiva das testemunhas Filipi Barbosa da Conceição (policial militar) e João Victor Pires dos Santos (policial militar), o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Nas alegações finais consignadas em ata de audiência (ID 185440759), o Ministério Público oficiou pela pronúncia do réu nos termos da denúncia.

Por sua vez, a Defesa absteve-se de entrar no mérito na presente fase (ID 185440759).

O acusado foi pronunciado (ID 185463855).

A sentença de pronúncia transitou em julgado para o Ministério Público em 6/2/2024 (ID 185957324) e para a Defesa em 26/2/2024 (ID 187821103).

Na fase do art. 422 do CPP, as partes se manifestaram (IDs 188438605 e 188668611). É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que não há nulidade a ser sanada, estando o processo apto para julgamento pelo Tribunal do Júri.

Juntem-se a FAP e a folha de passagens do acusado e da vítima devidamente atualizadas.

Designe-se data para realização do julgamento pelo Tribunal do Júri.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Defiro a intimação das testemunhas arroladas, com cláusula de imprescindibilidade.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Em atenção ao requerimento ministerial, requisite-se eventuais objetos e armas utilizados no delito e apreendidos nos autos para exibição em plenário (ID 188438605).

No que tange ao pedido trazido pela Defesa do réu para utilização de vestimentas próprias na sessão plenária, o atendimento desse pleito depende de circunstâncias que somente podem ser verificadas no momento da sessão de julgamento do Tribunal do júri, tais como consulta à escolta sobre periculosidade do preso, quantidade de pessoas no local etc., podendo ser deferido quando não comprometer a segurança do ato, devendo tal pedido ser formulado diretamente ao Juiz Presidente do Tribunal do Júri, no início da sessão de julgamento.

Em razão disso, cabe à Defesa providenciar e levar ao ato da sessão de julgamento do Tribunal do Júri vestimentas que não contenham adereços que prejudiquem a segurança do réu e dos demais presentes.

Quanto ao pedido para que o réu seja apresentado sem a utilização de algemas, a escolta deverá ser consultada quanto à necessidade de sua manutenção durante o plenário, devendo a Defesa reiterar o pedido ao Juiz Presidente da sessão de julgamento, antes do início do ato solene.

Em relação à utilização de recurso de mídia audiovisual, registre-se que este Tribunal do Júri de Samambaia disponibiliza projetor multimídia, razão pela qual as partes podem trazer o seu próprio "notebook" com encaixe HDMI para vídeo e saída de áudio para conectar cabo P2, a fim de otimizar a utilização do referido "datashow".

Considerando que permanecem inalterados os requisitos e fundamentos que ensejaram a conversão do flagrante em prisão preventiva (ID 174598498), bem como que não existem circunstâncias hábeis a ensejar a sua revogação, mantenho o decreto de custódia cautelar do acusado, por seus próprios fundamentos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ad cautelam, intime-se pessoalmente e requisite-se o acusado o sistema.

Samambaia/DF, 4 de março de 2024.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito 61
05/03/2024 08:26

Recebidos os autos
05/03/2024 08:26

Mantida a prisão preventida
05/03/2024 08:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: [email protected] Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Número do processo: 0716151-98.2023.8.07.0009 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Réu: PAULO RICARDO CALDAS DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo o pedido de habilitação (ID 188484958) dos patronos constituídos pelo acusado no ID 188484955.

Registre-se nos autos.

Dê-se ciência à Defensoria Pública.

Intimem-se os causídicos para se manifestarem na fase do art. 422, CPP.

Após, façam os autos conclusos.

Samambaia/DF, 1º de março de 2024.

FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito 61
04/03/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
04/03/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 20:19

Recebidos os autos
01/03/2024 20:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/03/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
01/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/03/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:49

Transitado em Julgado em 26/02/2024
26/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 04:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 18:39

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:46

Recebidos os autos
01/02/2024 17:46

Proferida Sentença de Pronúncia
01/02/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
01/02/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
01/02/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2024 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
01/02/2024 15:55

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:20

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 19:04

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:49

Expedição de Ofício.
10/01/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:06

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 13:40, Tribunal do Júri de Samambaia.
27/11/2023 18:24

Recebidos os autos
27/11/2023 18:23

Mantida a prisão preventida
27/11/2023 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/11/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
27/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
27/11/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/10/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 18:03

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:55

Recebidos os autos
17/10/2023 15:55

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
17/10/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/10/2023 18:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 17:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/10/2023 14:42

Recebidos os autos
16/10/2023 14:42

Mantida a prisão preventida
16/10/2023 14:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/10/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
16/10/2023 12:03

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Samambaia
09/10/2023 17:27

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/10/2023 10:34

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
07/10/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 13:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/10/2023 13:47

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/10/2023 13:47

Homologada a Prisão em Flagrante
07/10/2023 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 10:17

Juntada de gravação de audiência
06/10/2023 17:10

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/10/2023 17:09

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:15

Juntada de laudo
06/10/2023 07:44

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/10/2023 07:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 06:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 06:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 06:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/10/2023 06:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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