27/05/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 04:47

Processo Desarquivado
26/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 07:56

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:03

Decorrido prazo de CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 09:12

Recebidos os autos
04/04/2025 09:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:07

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 12:06

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 12/03/2025.
12/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:57

Recebidos os autos
10/03/2025 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/09/2024 18:32

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746267-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL EXECUTADO: CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a se manifestar quanto à exceção apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.

BRASÍLIA, DF, 7 de setembro de 2024 18:44:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/09/2024 09:08

Recebidos os autos
09/09/2024 09:08

Outras decisões
06/09/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
06/09/2024 15:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
30/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746267-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL EXECUTADO: CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio integral da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Dispensada também a intimação pessoal do devedor para manifestação acerca da penhora, em razão do que foi certificado na ID 198454631.

Intime-se via DJe e aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 15:34:53.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
26/08/2024 16:02

Recebidos os autos
26/08/2024 16:02

Deferido o pedido de CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
26/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:37

Recebidos os autos
15/08/2024 14:37

Outras decisões
15/08/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:17

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746267-14.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL EXECUTADO: CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O resultado da ordem judicial transmitida ao SISBAJUD noticiou o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovi a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia bloqueada, a qual declaro efetivada em penhora.

As partes devem verificar o detalhamento do resultado da diligência, a fim de verificarem quais valores, dentre os bloqueados, foram efetivamente transferidos para conta judicial, tendo em vista que o juízo determina desbloqueio de valores excedentes, bem como de valores ínfimos.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Dispensada também a intimação pessoal do devedor para manifestação acerca da penhora, em razão do que foi certificado na ID 198454631.

Intime-se via DJe e aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 15:54:32.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
19/07/2024 09:35

Recebidos os autos
19/07/2024 09:35

Deferido o pedido de CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
18/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/07/2024 14:38

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/06/2024 04:21

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:34

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:06

Expedição de Ato Ordinatório.
26/05/2024 04:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:48

Expedição de Mandado.
07/05/2024 08:50

Recebidos os autos
07/05/2024 08:50

Outras decisões
26/04/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
26/04/2024 09:59

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:52

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu na obrigação de prestar as contas exigidas, na forma requerida na inicial, de maneira adequada, com as devidas especificações, conforme disposto no artigo 551 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Considerando o entendimento mais sedimento do Superior Tribunal de Justiça - por todos AgInt no AREsp 1.425.481/SP, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe de 1º/10/2020 - é o caso de fixação de honorários em favor da parte autora correspondente a 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, CPC.

Prestadas as contas, cujo começa a fluir automaticamente a partir da intimação do réu acerca desta decisão, o autor terá o prazo de 15 (quinze) dias para impugná-las, de forma fundamentada e específica, com referência aos lançamentos questionados.

Caso a ré não apresente as contas exigidas, caberá ao autor prestá-las, no prazo de 15 (quinze) dias, vedando-se a impugnação das contas da autora pela requerida.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 16:18:51.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
13/03/2024 21:07

Recebidos os autos
13/03/2024 21:07

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 21:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/03/2024 10:54

Recebidos os autos
12/03/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/03/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 09:35

Recebidos os autos
29/02/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 00:00

Intimação

A parte ré, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia.Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos eventuais provas que pretenda produzir.
28/02/2024 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/02/2024 11:04

Recebidos os autos
28/02/2024 11:04

Decretada a revelia
19/02/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/02/2024 16:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de CONSELHO CENTRAL SAO LUCAS DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 15/02/2024 23:59.
07/01/2024 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2023 10:52

Recebidos os autos
14/11/2023 10:52

Outras decisões
11/11/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
08/11/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724319-84.2021.8.07.0001

Antonia Soares Portela

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Fernando Martins de Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2022 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0724319-84.2021.8.07.0001

Antonia Soares Portela

Assefaz - Fundacao Assistencial dos Serv...

Advogado: Fabiana Landim de Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2021 21:10

Exibir Processo

Processo nº 0722940-16.2018.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alinne Mendonca Mesquita Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0722940-16.2018.8.07.0001

Henrique Sergio Alcantara de Oliveira Fr...

Banco do Brasil S/A

Advogado: Alinne Mendonca Mesquita Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2018 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0767769-61.2023.8.07.0016

Waldelucia Pereira Birino

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 14:26

Exibir Processo