16/07/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
16/07/2025 18:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:41

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:51

Recebidos os autos
07/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
04/07/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
29/06/2025 00:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
19/03/2025 17:06

Recebidos os autos
19/03/2025 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá.
14/03/2025 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/03/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 20:59

Recebidos os autos
13/03/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
13/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
12/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:21

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
06/03/2024 02:49

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRPAR Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá Número do processo: 0705846-58.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CONDOMINIO PARANOA PARQUE REQUERIDO: SHEILA FERREIRA DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação extrajudicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da petição juntada aos autos (ID 188227502).

Isso posto, JULGO EXTINTO O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e homologo a transação realizada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
01/03/2024 18:55

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/03/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
01/03/2024 16:51

Recebidos os autos
01/03/2024 16:51

Homologada a Transação
29/02/2024 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
29/02/2024 17:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/02/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Recebidos os autos
28/02/2024 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/01/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 02:26

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:49

Expedição de Mandado.
05/12/2023 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
05/12/2023 02:44

Recebidos os autos
05/12/2023 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2023 13:28

Recebidos os autos
29/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
29/09/2023 10:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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