01/03/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:50

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:48

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0010664-81.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: JOSE ROBERTO SOARES SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença entre POLLO INVEST ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-24 (EXEQUENTE) e JOSE ROBERTO SOARES - CPF: *13.***.*75-72 (EXECUTADO).

Após a suspensão do feito na forma do art. 921 do Código de Processo Civil, o credor informa o pagamento do débito em execução forçada.

Os autos vieram conclusos para sentença. É a síntese relevante.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, em prestígio ao princípio da boa-fé e diante da ocorrência de preclusão lógica, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto.

Ao cabo do exposto, com fundamento nos arts. 513, 771 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do pagamento.

Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento o executado do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou intimação eletrônica do parceiro, diante da ausência de interesse recursal, ficando autorizado o levantamento de eventuais constrições judiciais pendentes.

Nesta oportunidade, foi removida a restrição RENAJUD de penhora lançada no veículo de placa JFD5182[1].

Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. 5 [1] RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores 26/02/2024 - 12:48:20 Comprovante de Remoção de Restrição Dados do processo Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA - DF Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO Nro do Processo 2015.06.1.010815-3 Juiz que Ordenou a Retirada da Restrição Ramo JUSTICA ESTADUAL Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL Comarca/Município BRASILIA Órgão Judiciário SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO Juiz Retirada CLARISSA BRAGA MENDES Para o processo: 2015.06.1.010815-3 Órgão Judiciário : SEGUNDA VARA CIVEL DE SOBRADINHO Restrições Retiradas: 1 Placa Placa Anterior UF Marca/Modelo Proprietário Restrição Inclusão da Restrição JFD5182 DF FORD/ARB F250 GALAX JOSE ROBERTO SOARES PENHORA 01/12/2017
26/02/2024 14:16

Recebidos os autos
26/02/2024 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 11:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/02/2024 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:36

Arquivado Provisoramente
01/02/2023 17:16

Recebidos os autos
01/02/2023 17:15

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
31/01/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
31/01/2023 11:53

Processo Desarquivado
20/01/2023 13:02

Arquivado Provisoramente
20/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
19/01/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:11

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
13/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
29/09/2020 13:15

Arquivado Provisoramente
29/09/2020 13:15

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:40

Publicado Certidão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 21:13

Juntada de Petição de manifestação
17/09/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 17:14

Juntada de Certidão
20/04/2020 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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