09/06/2025 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
09/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/06/2025 20:53

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos
23/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/05/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2025 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2025 13:58

Recebidos os autos
22/05/2025 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 14:42

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/04/2025 14:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/04/2025 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:04

Recebidos os autos
20/03/2025 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 18:04

Recurso Especial não admitido
19/03/2025 12:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 12:10

Recebidos os autos
19/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/02/2025 08:44

Recebidos os autos
24/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/02/2025 08:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025.
14/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
12/12/2024 16:23

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2024 22:59

Recebidos os autos
19/09/2024 12:45

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
18/09/2024 20:30

Recebidos os autos
04/09/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
03/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:34

Recebidos os autos
13/08/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/08/2024 18:01

Recebidos os autos
09/08/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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