11/10/2023 10:58

Arquivado Definitivamente
11/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
28/09/2023 20:00

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:55

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:31

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Dessa forma, RESOLVO o processo por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (01/03/2024), momento no qual voltará a fluir normalmente.
31/08/2023 13:47

Recebidos os autos
31/08/2023 13:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/08/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0711862-09.2020.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NATALINO DE JESUS NASCIMENTO EXECUTADO: MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovo a consulta ao CRC-JUD na busca de registro de casamento em nome do executado, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo.

Indefiro o pedido de consulta ao NAVEJUD, pois não há qualquer indício nos autos de existência de embarcações em nome do executado, notadamente pela ausência de declaração de bens para a Receita Federal, incumbindo ao juiz vedar a prática de atos processuais inúteis.

Intime-se o exequente para indicar objetivamente bens dos executados passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/07/2023 09:27

Recebidos os autos
25/07/2023 09:27

Deferido em parte o pedido de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *12.***.*21-20 (EXEQUENTE)
19/07/2023 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/07/2023 20:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 21:28

Recebidos os autos
29/06/2023 21:28

Outras decisões
26/06/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/06/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 21:04

Expedição de Certidão.
12/06/2023 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 21:37

Expedição de Mandado.
05/06/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 15:03

Expedição de Mandado.
15/05/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:23

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 08:46

Recebidos os autos
09/05/2023 08:46

Deferido o pedido de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: *42.***.*07-16 (EXECUTADO).
28/04/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/04/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2023 01:52

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:02

Recebidos os autos
11/04/2023 17:02

Outras decisões
25/03/2023 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/03/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2023 16:02

Juntada de Certidão
14/03/2023 00:43

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:31

Recebidos os autos
10/03/2023 16:31

Outras decisões
23/02/2023 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:26

Transitado em Julgado em 13/02/2021
24/01/2023 02:07

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 21:57

Recebidos os autos
15/01/2023 21:57

Indeferido o pedido de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS - CPF: *42.***.*07-16 (EXECUTADO)
13/12/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 01:51

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:29

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
11/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
29/10/2022 19:47

Recebidos os autos
29/10/2022 19:47

Outras decisões
28/10/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/10/2022 19:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 19:35

Juntada de Petição de impugnação
04/10/2022 21:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 08:39

Recebidos os autos
29/09/2022 08:39

Outras decisões
19/09/2022 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2022 19:16

Recebidos os autos
16/08/2022 19:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2022 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/07/2022 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
09/07/2022 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 16:23

Expedição de Mandado.
29/06/2022 19:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/06/2022 22:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2022 09:52

Expedição de Carta.
10/06/2022 00:10

Publicado Despacho em 10/06/2022.
10/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 09:17

Recebidos os autos
08/06/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/05/2022 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2022 01:05

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 23/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
15/05/2022 18:05

Expedição de Certidão.
13/05/2022 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2022 21:18

Expedição de Mandado.
29/04/2022 11:40

Recebidos os autos
29/04/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
28/04/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 22:44

Expedição de Certidão.
09/04/2022 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 15:44

Expedição de Mandado.
30/03/2022 08:56

Publicado Decisão em 28/03/2022.
30/03/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 18:09

Recebidos os autos
23/03/2022 18:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/03/2022 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
17/03/2022 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2022 16:38

Juntada de Certidão
08/03/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 17:15

Recebidos os autos
21/02/2022 17:15

Indeferido o pedido de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO - CPF: *12.***.*21-20 (EXEQUENTE)
10/02/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
05/02/2022 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 08:30

Recebidos os autos
15/12/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
07/12/2021 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:26

Recebidos os autos
24/11/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 22:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/11/2021 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 21:47

Recebidos os autos
11/11/2021 21:47

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/10/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
14/10/2021 16:29

Expedição de Certidão.
13/10/2021 19:01

Expedição de Ofício.
06/10/2021 17:48

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
29/09/2021 17:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
28/09/2021 16:55

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
17/09/2021 15:32

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:02

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
27/08/2021 13:30

Recebidos os autos
27/08/2021 13:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/08/2021 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
22/08/2021 15:28

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 19/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 18:51

Recebidos os autos
23/07/2021 18:51

Decisão interlocutória - deferimento
23/07/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/07/2021 14:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/07/2021 18:38

Recebidos os autos
05/07/2021 18:38

Outras decisões
05/07/2021 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
02/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
01/07/2021 15:24

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 18:47

Recebidos os autos
29/06/2021 18:47

Outras decisões
29/06/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
23/06/2021 15:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
11/05/2021 18:26

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
27/04/2021 22:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/04/2021 18:56

Recebidos os autos
23/04/2021 18:56

Outras decisões
23/04/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
12/04/2021 13:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 19:01

Recebidos os autos
11/02/2021 19:01

Outras decisões
11/02/2021 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2021 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
11/02/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 21:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/02/2021 18:56

Recebidos os autos
09/02/2021 18:56

Outras decisões
09/02/2021 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/02/2021 16:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/02/2021 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2021 02:33

Publicado Sentença em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 02:24

Publicado Sentença em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 08:26

Recebidos os autos
27/01/2021 08:26

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
26/01/2021 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/01/2021 19:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 21/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 02:55

Publicado Decisão em 14/12/2020.
12/12/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 18:55

Recebidos os autos
19/11/2020 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/11/2020 13:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/11/2020 02:45

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO DA SILVA FREITAS em 11/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 17:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 03:58

Publicado Decisão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 18:35

Recebidos os autos
28/10/2020 18:35

Decisão interlocutória - indeferimento
27/10/2020 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/10/2020 22:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 17:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
24/10/2020 02:32

Decorrido prazo de NATALINO DE JESUS NASCIMENTO em 23/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 18:42

Recebidos os autos
13/10/2020 18:42

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2020 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/09/2020 01:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/09/2020 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2020 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.
18/03/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 23:30

Expedição de Mandado.
16/03/2020 15:16

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 17:27

Recebidos os autos
13/03/2020 14:56

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2020 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/03/2020 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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