27/09/2024 14:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 9ª Vara Cível São Paulo- TJSP
27/09/2024 14:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:47

Expedição de Ofício.
05/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 12:39

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:59

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
21/08/2024 17:03

Recebidos os autos
21/08/2024 17:03

Outras decisões
21/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:30

Processo Reativado
15/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 9ª Vara Cível São Paulo- TJSP
15/05/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 15:01

Recebidos os autos
08/05/2024 15:01

Outras decisões
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/03/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702157-46.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CELSO DE MESQUITA PINTO, SERGIO EBER DE MESQUITA PINTO, ADRIENE CAROLINA PINTO MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nestes autos, foi concedida tutela de urgência para determinar a averbação, na matrícula do imóvel, da existência da presente ação.

Após, houve o reconhecimento da incompetência deste juízo com a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de São Paulo.

Contudo, na oportunidade, não foi determinada a baixa da averbação.

Por petição de Id. 187434121, o autor informa que as partes celebraram acordo no processo que tramitou na Nona Vara Cível de São Paulo, o qual foi extinto com sentença homologatória (art. 487, iniciso II, b, do CPC).

Neste contexto, pugnam as partes pela baixa da averbação lançada na matrícula do imóvel, a qual vem criando óbice à sua alienação.

Trata-se de averbação unicamente da existência da ação.

Considerando a sua redistribuição, defiro o pedido.

Oficie-se ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal para que promova a baixa da averbação quanto a existência desta ação no imóvel de matrícula nº 64.655, “Apto. 601, Bloco B, SQ-107-SUL”, AV. 4-65655 - EXISTÊNCIA DE AÇÃO.

Concedo a esta decisão força de ofício.

Os emolumentos cartorários ficarão a cargo dos requerentes.

Após, retornem os autos à caixa "autos redistribuídos sem Pje".

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
23/02/2024 16:27

Recebidos os autos
23/02/2024 16:27

Outras decisões
22/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:22

Processo Reativado
12/12/2022 13:20

Redistribuído por declinação de competência a outra jurisdição em razão de incompetência para TJSP - Comarca de SP
12/12/2022 13:19

Expedição de Certidão.
10/12/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 14:56

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de SERGIO EBER DE MESQUITA PINTO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:59

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINTO MANDARINO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:59

Decorrido prazo de CELSO DE MESQUITA PINTO em 06/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:40

Decorrido prazo de ADRIENE CAROLINA PINTO MARTINS em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:55

Recebidos os autos
04/11/2022 17:55

Acolhida a exceção de Incompetência
02/09/2022 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:12

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 09:48

Juntada de Certidão
08/08/2022 06:42

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 13:53

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:25

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINTO MANDARINO em 18/07/2022 23:59:59.
18/07/2022 15:18

Juntada de Petição de contestação
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PINTO MANDARINO em 15/07/2022 23:59:59.
27/06/2022 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC
27/06/2022 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
27/06/2022 13:18

Audiência de mediação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2022 00:09

Recebidos os autos
27/06/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/06/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
12/05/2022 00:22

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 12:36

Juntada de Certidão
08/05/2022 17:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/04/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2022 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 02:31

Publicado Certidão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:31

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
18/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 00:39

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2022 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
08/04/2022 17:39

Expedição de Certidão.
08/04/2022 17:38

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/06/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2022 14:15

Recebidos os autos
08/04/2022 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/04/2022 17:45

Juntada de Certidão
04/04/2022 13:30

Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
04/04/2022 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/04/2022.
31/03/2022 11:29

Juntada de Certidão
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:57

Juntada de Certidão
24/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:21

Expedição de Ofício.
24/03/2022 17:21

Expedição de Ofício.
24/03/2022 10:44

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:41

Desentranhado o documento
23/03/2022 14:32

Recebidos os autos
23/03/2022 14:32

Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/03/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/03/2022 20:37

Recebidos os autos
07/03/2022 20:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/03/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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