10/07/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 14:36

Transitado em Julgado em 09/07/2024
10/07/2024 04:06

Decorrido prazo de TELMA BALTAZAR DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:22

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
10/06/2024 14:31

Recebidos os autos
10/06/2024 14:31

Indeferida a petição inicial
23/05/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/05/2024 15:42

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
14/05/2024 20:03

Recebidos os autos
14/05/2024 20:03

Indeferido o pedido de NOE DE JESUS MOREIRA MENDANHA - CPF: *50.***.*72-34 (AUTOR) e TELMA BALTAZAR DA SILVA - CPF: *17.***.*44-26 (AUTOR)
13/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/05/2024 16:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
30/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:38

Recebidos os autos
25/04/2024 14:38

Gratuidade da justiça não concedida a TELMA BALTAZAR DA SILVA - CPF: *17.***.*44-26 (AUTOR).
24/04/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
24/04/2024 10:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 03:16

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702362-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELMA BALTAZAR DA SILVA, NOE DE JESUS MOREIRA MENDANHA REU: DALVA DE ALMEIDA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça em favor do autor NOE DE JESUS MOREIRA MENDANHA.

Anote-se.

Defiro derradeiro prazo para juntada dos documentos listados na decisão de ID. 187630787 com relação à autora TELMA BALTAZAR DA SILVA, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
02/04/2024 16:01

Recebidos os autos
02/04/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:13

Recebidos os autos
26/03/2024 17:13

Gratuidade da justiça não concedida a NOE DE JESUS MOREIRA MENDANHA - CPF: *50.***.*72-34 (AUTOR) e TELMA BALTAZAR DA SILVA - CPF: *17.***.*44-26 (AUTOR).
25/03/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:36

Decorrido prazo de TELMA BALTAZAR DA SILVA em 22/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:26

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0702362-07.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TELMA BALTAZAR DA SILVA, NOE DE JESUS MOREIRA MENDANHA REU: DALVA DE ALMEIDA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/02/2024 20:40

Recebidos os autos
23/02/2024 20:40

Determinada a emenda à inicial
23/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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