10/12/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 16:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:55

Transitado em Julgado em 26/10/2024
27/11/2024 09:00

Recebidos os autos
27/11/2024 09:00

Determinado o arquivamento
26/11/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/11/2024 06:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 06:26

Juntada de Certidão
11/11/2024 23:32

Recebidos os autos
11/11/2024 23:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
05/11/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:28

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LICINIO CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0764198-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LICINIO CARVALHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados (id 213350138), atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/10/2024 19:52

Recebidos os autos
10/10/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:45

Juntada de Petição de comunicação de alteração de unidade prisional
02/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 08:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 21:19

Recebidos os autos
10/09/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 05:17

Recebidos os autos
11/07/2024 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:27

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:25

Decorrido prazo de LICINIO CARVALHO em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 02:51

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:17

Recebidos os autos
04/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/05/2024 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2024 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:12

Recebidos os autos
17/04/2024 18:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 12:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/03/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 17:00

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/02/2024 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/02/2024 13:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:58

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
12/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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