15/07/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 13:39

Recebidos os autos
05/12/2024 13:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
04/12/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/12/2024 20:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA FREIRE CARVALHO em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/11/2024.
18/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
11/11/2024 14:04

Recebidos os autos
11/11/2024 14:04

Determinada a emenda à inicial
21/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:08

Recebidos os autos
24/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:53

Recebidos os autos
19/04/2024 11:53

Indeferido o pedido de MARIA CAROLINA FREIRE CARVALHO - CPF: *49.***.*36-39 (AUTOR)
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/04/2024 09:33

Juntada de Petição de apelação
22/03/2024 10:04

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0714502-10.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CAROLINA FREIRE CARVALHO REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Não há omissão.

A sentença indeferiu a exordial, em razão da irregularidade da própria declaração de hipossuficiência coligida ao ID 184110023.

Ademais, não condenou a parte ao pagamento das custas, justamente em razão do não processamento da demanda, inexistindo interesse.

Rejeito, pois, os embargos opostos, mantendo a sentença objurgada por seus próprios fundamentos. 5
19/03/2024 15:43

Recebidos os autos
19/03/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos art. 321, parágrafo único c/c art. 330, IV e art. 485, IV, todos do Código de Processo Civil.
28/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/02/2024 17:25

Recebidos os autos
22/02/2024 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/01/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:25

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
11/12/2023 17:39

Recebidos os autos
11/12/2023 17:39

Outras decisões
25/10/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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