13/06/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:56

Recebidos os autos
06/06/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:56

Outras decisões
05/06/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 13:47

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 01:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:17

Recebidos os autos
03/06/2024 14:17

Outras decisões
01/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 03:21

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:11

Recebidos os autos
17/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:11

Outras decisões
16/05/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 11:12

Recebidos os autos
14/05/2024 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI em 09/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 04:09

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:43

Recebidos os autos
06/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:43

Outras decisões
06/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:59

Recebidos os autos
02/05/2024 13:59

Outras decisões
30/04/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:33

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2024 19:09

Recebidos os autos
08/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:09

Outras decisões
08/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/04/2024 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2024 05:50

Transitado em Julgado em 27/03/2024
03/04/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar as requeridas ao pagamento de R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar as requeridas ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
07/03/2024 18:04

Recebidos os autos
07/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0764880-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO RENATO GONZALEZ NARDELLI REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Venham os autos para julgamento.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
05/03/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/03/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2024 17:54

Recebidos os autos
04/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:54

Outras decisões
04/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/03/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 16:40

Recebidos os autos
01/03/2024 16:40

Outras decisões
29/02/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/02/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 03:58

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 19:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 09:39

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:26

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
13/11/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:15

Recebidos os autos
13/11/2023 13:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2023 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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