25/11/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:47

Juntada de Petição de apelação
08/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
03/10/2024 11:55

Recebidos os autos
03/10/2024 11:55

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
11/09/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 16:47

Recebidos os autos
26/06/2024 17:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/06/2024 17:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:56

Recebidos os autos
25/06/2024 14:56

Outras decisões
24/06/2024 19:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/06/2024 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:40

Recebidos os autos
19/06/2024 17:40

Outras decisões
16/05/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/05/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
01/05/2024 14:00

Recebidos os autos
01/05/2024 14:00

Outras decisões
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/03/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:06

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0701442-67.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANIA GOMES GUIMARAES SILVA, J.

F.

G.

S., NIEDJA VITORIA GUIMARAES SILVA REPRESENTANTE LEGAL: SILVANIA GOMES GUIMARAES SILVA REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem no caso em apreço, ante o comando normativo dos art. 2º e 3º do mencionado diploma.

Diante da demonstração da hipossuficiência técnica do consumidor e da verossimilhança das alegações (CDC, art. 6º, inciso VIII), inverto o ônus da prova, de forma que deverá a parte ré (METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA – CNPJ: 02.***.***/0001-29) esclarecer a divergência entre o empregador da vítima (RM TRANSPORTES E AUTO MECÂNICA LTDA. – CNPJ raiz 26.875.183 – ID 148853643) e a pessoa jurídica que figurou como estipulante no contrato coligido ao ID 160209036, que parece ter sido reunido ao feito por equívoco.

Ademais, deverá a referida parte, com espeque no art. 370 e com as cominações previstas no art. 139, IV, do Código de Processo Civil, juntar ao feito o documento requerido na petição inicial (apólice securitária de n.º 93.165028 de forma completa), sob pena de adoção de todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento desta ordem judicial.

Feito, dê-se vista aos demandantes e ao Ministério Público, na forma do art. 437, §1º, do Código de Processo Civil.

Decisão datada e assinada conforme certificação digital. 5
23/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:29

Recebidos os autos
22/02/2024 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 12:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/09/2023 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
04/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:55

Recebidos os autos
01/09/2023 15:55

Outras decisões
23/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/08/2023 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 18:32

Recebidos os autos
27/07/2023 18:32

Outras decisões
26/07/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:48

Recebidos os autos
24/07/2023 21:48

Outras decisões
22/06/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 22:53

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
30/05/2023 15:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2023 00:18

Recebidos os autos
29/05/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
04/03/2023 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 18:04

Recebidos os autos
02/03/2023 18:04

Outras decisões
07/02/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:26

Distribuído por sorteio
07/02/2023 17:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2023 17:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:22

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:20

Juntada de Petição de documento de identificação
07/02/2023 17:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:19

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
07/02/2023 17:19

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
07/02/2023 17:18

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
07/02/2023 17:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
07/02/2023 17:17

Juntada de Petição de comprovante de residência
07/02/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de identificação
07/02/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de identificação
07/02/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2023 17:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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