09/10/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718246-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: BRUCE ARRUDA LINS - CPF: *97.***.*92-87 OAB N°: 73668 DF INDICAÇÃO E DATA DO ATO PRATICADO: Recurso Inominado - ID 196929121 - 16/05/2024 VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 400,00 (quatrocentos reais) CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à r. determinação contida no despacho de ID n° 192655677, e conforme o artigo 23 do Decreto Distrital n. 43.821, de 07/10/2022, que o (a) advogado (a) BRUCE ARRUDA LINS - CPF: *97.***.*92-87, OAB/DF n° 73668 DF, foi nomeado (a) por este Juízo nos termos do inciso I, da Cláusula Quarta do Acordo de Cooperação 010/2022, que entre si fazem a União, por intermédio do TJDFT, o GDF, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal, para atuar nestes autos n° 0718246-04.2023.8.07.0009, na defesa técnica da parte DOUGLAS CARVALHO DA SILVA, CPF n ° *06.***.*57-20; ciente da designação em 10/05/2024; realizou o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): Recurso Inominado - ID 196929121 - 16/05/2024.

Os honorários advocatícios foram fixados no despacho de ID n° 212345579, em 26/09/2024 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE, CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

Samambaia/DF, Quinta-feira, 26 de Setembro de 2024 15:11:13.
26/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:04

Recebidos os autos
26/09/2024 08:04

Deferido o pedido de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *06.***.*57-20 (REQUERENTE).
26/09/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
25/09/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718246-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

Sem prejuízo, proceda-se ao descadastramento do causídico constituído na condição de dativo, porquanto designado apenas para interposição de recurso inominado.
24/09/2024 21:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 18:06

Recebidos os autos
23/09/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
20/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:58

Recebidos os autos
07/06/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:30

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 03:01

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/05/2024 00:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 14:56

Recebidos os autos
07/05/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:43

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
06/05/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Decorrido prazo de FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 17:31

Recebidos os autos
23/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 14:18

Recebidos os autos
10/04/2024 14:18

Deferido o pedido de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA - CPF: *06.***.*57-20 (REQUERENTE).
09/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:04

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2024 15:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:25

Recebidos os autos
08/04/2024 16:25

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
02/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:55

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
31/03/2024 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:36

Publicado Despacho em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718246-04.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DOUGLAS CARVALHO DA SILVA REQUERIDO: FORTBRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A DESPACHO Converto novamente o julgamento em diligência.

Trata-se de ação de conhecimento em que a autora pede declaração de inexistência de débitos, repetição de indébito e dano moral em decorrência de falha da ré ao manter ativo cartão cujo cancelamento havia solicitado em data anterior às transações hostilizadas.

Convertido o julgamento em diligência, o autor esclareceu que o pedido de cancelamento se deu meio de contato na central telefônica da instituição ré na data de 05/07/2023 e que a preposta da requerida o informou que o cancelamento valeria a partir de 13/08/2023.

Tratando-se de contato realizado por meio telefônico, evidente que a requerida possui meios técnicos de comprovar as tratativas ocorridas.

Assim, DETERMINO a inversão do ônus da prova para que a ré apresente aos autos a gravação da ligação contendo o atendimento prestado ao autor no dia 05/07/2023 no prazo de cinco dias.

Vindo aos autos o aludido documento, dê-se vista à autora para que dele se manifeste no prazo de dois dias.

Transcorrido tais prazos, retornem-me conclusos para sentença.
28/02/2024 16:17

Recebidos os autos
28/02/2024 16:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/02/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/02/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2024 15:49

Recebidos os autos
16/02/2024 15:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/02/2024 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/02/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:30

Decorrido prazo de DOUGLAS CARVALHO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:42

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/01/2024 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
30/01/2024 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 14:27

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:32

Recebidos os autos
29/01/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/12/2023 15:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/12/2023 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 18:33

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:12

Recebidos os autos
23/11/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:35

Juntada de Petição de certidão
09/11/2023 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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