26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706848-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ EXECUTADO: ELIENE SOARES BARBOSA FERREIRA SENTENÇA INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCACAO MARIA RAINHA DA PAZ e ELIENE SOARES BARBOSA FERREIRA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 190474225.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 21 de março de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
25/03/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:48

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 18:42

Recebidos os autos
21/03/2024 18:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706848-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento.

Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito.

Documento assinado e datado eletronicamente.
28/02/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:39

Decorrido prazo de ELIENE SOARES BARBOSA FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
31/12/2023 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 13:36

Juntada de Certidão
05/11/2023 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 16:09

Recebidos os autos
10/10/2023 16:09

Recebida a emenda à inicial
14/09/2023 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/09/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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