09/05/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:11

Expedição de Certidão.
07/05/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:20

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:15

Transitado em Julgado em 17/04/2024
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de CATARINE MARIA DE SOUSA PINTO em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 04:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:00

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora os valores de R$ 1.602,00 e R$ 2.506,46, corrigidos pelo INPC desde as datas dos desembolsos e acrescidos de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/03/2024 15:23

Recebidos os autos
13/03/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
12/03/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 188170490 a 188170489, no prazo de 5 dias.

Após, venha os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/03/2024 07:33

Recebidos os autos
02/03/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/03/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:42

Recebidos os autos
21/02/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 15:39

Recebidos os autos
08/02/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:22

Recebidos os autos
31/01/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
30/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de 123 MILHAS DEL REY VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 08:46

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 18:16

Juntada de intimação
26/11/2023 02:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 10:04

Decorrido prazo de CATARINE MARIA DE SOUSA PINTO em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 07:29

Juntada de intimação
05/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
04/11/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
23/10/2023 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 09:31

Juntada de intimação
20/10/2023 18:08

Recebidos os autos
20/10/2023 18:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 15:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/10/2023 15:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/10/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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