18/03/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/03/2024 05:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 05:21

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0767213-59.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCINDO DE AZEVEDO SODRE REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ALCINDO DE AZEVEDO SODRE em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 187726043, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 10:51:59.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
04/03/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2024 15:52

Recebidos os autos
26/02/2024 15:52

Homologada a Transação
26/02/2024 10:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
26/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:54

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:08

Recebidos os autos
22/11/2023 20:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2023 20:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2023 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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