25/07/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
25/07/2024 15:18

Recebidos os autos
25/07/2024 15:18

Declarada incompetência
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714790-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Cadastro Reserva (12959) IMPETRANTE: MARLENE ALMEIDA BATISTA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o cargo/a função de cada autoridade indicada na petição intercorrente de ID 204860229.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/07/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:24

Recebidos os autos
23/07/2024 17:24

Outras decisões
23/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 07:55

Juntada de Petição de substabelecimento
18/07/2024 04:31

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA BATISTA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:31

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714790-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Cadastro Reserva (12959) IMPETRANTE: MARLENE ALMEIDA BATISTA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a autoridade coatora distrital que tenha praticado o ato administrativo impugnado, bem assim a autoridade funcionalmente responsável pela executora do certame, de modo a examinar o regular processamento do feito, inclusive para definição da competência.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 18:19

Recebidos os autos
12/07/2024 18:19

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2024 14:47

Recebidos os autos
10/07/2024 14:47

Declarada incompetência
16/05/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/05/2024.
15/05/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:11

Recebidos os autos
13/05/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA BATISTA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:22

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714790-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARLENE ALMEIDA BATISTA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DESPACHO Fica a impetrante intimada a se manifestar sobre a preliminar de incompetência alegada na petição de id. 193360846, no prazo de 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

L
19/04/2024 14:19

Recebidos os autos
19/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
15/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714790-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARLENE ALMEIDA BATISTA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DECISÃO Verifica-se que a decisão (id 182553895) concedeu parcialmente a segurança e determinou que fosse remarcado o exame de identificação e comprovação de incapacidade física.

Assim, concedo o prazo de 5 dias para a requerida comprovar nos autos o cumprimento da segurança com a consequente publicação do resultado.

Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.

Jo
04/04/2024 15:05

Recebidos os autos
04/04/2024 15:05

Outras decisões
04/04/2024 14:54

Juntada de Petição de denúncia/queixa
03/04/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
22/03/2024 12:49

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA BATISTA - CPF: *43.***.*14-06 (IMPETRANTE) em 14/03/2024.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARLENE ALMEIDA BATISTA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714790-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARLENE ALMEIDA BATISTA IMPETRADO: FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC DESPACHO Concedo a parte autora o prazo de 05 dias para informar se o impetrado cumpriu a decisão de ID Num. 182553895. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
05/03/2024 10:39

Recebidos os autos
05/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
02/03/2024 04:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 01:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/01/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/01/2024 15:09

Expedição de Mandado.
27/12/2023 16:23

Juntada de Petição de memoriais
19/12/2023 19:56

Recebidos os autos
19/12/2023 19:56

Concedida em parte a Medida Liminar
19/12/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
19/12/2023 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
19/12/2023 17:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2023 16:33

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/12/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2023 16:29

Recebidos os autos
19/12/2023 16:29

Declarada incompetência
19/12/2023 07:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
18/12/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/12/2023 17:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
18/12/2023 17:34

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/12/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 15:03

Recebidos os autos
18/12/2023 15:03

Declarada incompetência
18/12/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/12/2023 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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