TJDFT - 0703900-10.2021.8.07.0012

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN JORGE SANTOS

CPF *76.***.*63-15

Advogados

BRUNO REIS SENA

OAB: 73545/BA

FABIO NUNES DE SOUZA

OAB: 54254/BA

CPF *15.***.*82-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DANIEL STRUTZEL DE CASTRO ALVE . MAT - 199.920-6

AMANDA RODRIGUES CARLOS - MAT. 736.092-4

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 11:11

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 11:10

    Processo Desarquivado

  • 03/05/2024 11:10

    Arquivado Provisoramente

  • 03/05/2024 11:10

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2024 19:47

    Arquivado Provisoramente

  • 02/05/2024 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 22:12

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:04

    Expedição de Carta.

  • 25/03/2024 21:45

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 21:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 25/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 19:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/03/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 19:43

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 22:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 11/12/2023 22:04

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 19:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 19:53

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 12:44

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/11/2023 19:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 21/11/2023 19:50

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 05:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2023 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 26/10/2023 10:51

    Expedição de Ata.

  • 25/10/2023 17:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 25/10/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 17:09

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 20:45

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 13:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 16:40, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.

  • 15/08/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 13:30

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 13:30

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/08/2023 16:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 10/08/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 00:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 08:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 18:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2022 17:55

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 19:15

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 19:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 12/08/2022 17:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 12/08/2022 17:42

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2022 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 03:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.

  • 07/07/2022 00:22

    Publicado Edital em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 04/07/2022 17:16

    Outras decisões

  • 01/07/2022 11:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 01/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2022 23:59:59.

  • 30/06/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2022 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 20:08

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 18:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2022 23:59:59.

  • 16/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 18:13

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 12:23

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 12:23

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/03/2022 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 13:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 28/03/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2022 12:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:59

    Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 24/03/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 24/03/2022 18:45

    Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/03/2022 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 24/03/2022 13:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2022 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2022 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 19:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/03/2022 19:29

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 18/02/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2022 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 14:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/10/2021 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 20:47

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2021 17:20

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:30

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 28/08/2021 08:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2021 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:44

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 13:44

    Homologada a Transação Penal

  • 21/08/2021 02:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA

  • 19/08/2021 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 16:55

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 09:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 03:21

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião - (em diligência)

  • 14/07/2021 03:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/07/2021 03:20

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 03:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2021 10:17

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 12/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 16:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 12/07/2021 16:59

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/07/2021 16:59

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/07/2021 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2021 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2021 21:30

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 11/07/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 22:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2021 22:23

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 10/07/2021 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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