22/03/2024 12:35

Baixa Definitiva
22/03/2024 12:34

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRONAY CASTRO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PENAL.

APELAÇÃO CRIMINAL.

DISPARO DE ARMA DE FOGO.

PLEITO ABSOLUTÓRIO.

AUTORIA E MATERIALIDADE.

COMPROVAÇÃO.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

Inviável o atendimento do pleito absolutório, quando a materialidade e autoria dos fatos foram comprovadas 1.1 No caso concreto, os policiais que efetuaram o flagrante do réu o apreenderam com uma arma de fogo calibre 38, com um cartucho deflagrado, e foram informados por populares que o acusado havia acabado de efetuar um disparo de arma de fogo comprovado pela perícia técnica, fato admitido informalmente por ele, o que é apto a manter o decreto condenatório. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
29/02/2024 19:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:46

Conhecido o recurso de PEDRONAY CASTRO DA SILVA - CPF: *29.***.*59-30 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 16:03

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/12/2023 21:16

Recebidos os autos
15/12/2023 15:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
15/12/2023 15:11

Recebidos os autos
12/12/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/12/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:41

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:32

Expedição de Certidão.
03/12/2023 20:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de PEDRONAY CASTRO DA SILVA em 13/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
27/10/2023 17:56

Recebidos os autos
27/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de PEDRONAY CASTRO DA SILVA em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 14:40

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:30

Recebidos os autos
19/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
13/09/2023 11:07

Recebidos os autos
13/09/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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