16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701479-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMAR GOMES PEIXOTO, JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES REQUERENTE: ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedida (ID 241906728).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 14:53

Recebidos os autos
15/09/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 03:26

Juntada de Certidão
14/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:34

Expedição de Ofício.
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:32

Recebidos os autos
26/05/2025 17:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/05/2025 17:31

Outras decisões
26/05/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
18/05/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de VILMAR GOMES PEIXOTO em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701479-24.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMAR GOMES PEIXOTO REQUERENTE: ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL: ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO De maneira a evitar tumulto processual, aguarde-se o prazo de manifestação de todas as partes.

Após, retornem os autos conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
09/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 18:03

Recebidos os autos
08/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/05/2025 17:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
03/05/2025 08:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:22

Recebidos os autos
16/10/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 14:00

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VILMAR GOMES PEIXOTO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 22/08/2024.
22/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:40

Recebidos os autos
20/08/2024 09:40

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2024 15:22

Recebidos os autos
16/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 22:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:38

Recebidos os autos
09/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 17:03

Recebidos os autos
12/07/2024 17:03

Outras decisões
12/07/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 08:01

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:36

Recebidos os autos
24/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:41

Recebidos os autos
03/06/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:16

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
24/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:44

Recebidos os autos
21/03/2024 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
22/02/2024 14:44

Recebidos os autos
22/02/2024 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
22/02/2024 14:44

Gratuidade da justiça não concedida a ROSANGELA CANDIDO PEIXOTO - CPF: *71.***.*39-72 (REQUERENTE).
22/02/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/02/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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