18/06/2024 14:07

Baixa Definitiva
18/06/2024 14:05

Transitado em Julgado em 17/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:01

Conhecido o recurso de JULIO CESAR EVANGELISTA SILVA - CPF: *16.***.*08-00 (EMBARGANTE) e provido
10/05/2024 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 14:18

Recebidos os autos
01/04/2024 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
25/03/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 15:55

Recebidos os autos
13/03/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
08/03/2024 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
07/03/2024 19:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:55

Conhecido em parte o recurso de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 14:55

Conhecido o recurso de JULIO CESAR EVANGELISTA SILVA - CPF: *16.***.*08-00 (APELANTE) e provido em parte
29/02/2024 14:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
29/02/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 22:15

Recebidos os autos
08/01/2024 11:17

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
18/12/2023 16:25

Recebidos os autos
21/11/2023 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/11/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:57

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 10:26

Recebidos os autos
10/11/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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