25/09/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:54

Recebidos os autos
16/09/2024 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
12/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2024 07:50

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A. em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740664-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO REU: BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.

Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.

Após, arquivem-se.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/09/2024 16:07

Recebidos os autos
02/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:07

Outras decisões
02/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 12:33

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 14:59

Recebidos os autos
20/05/2024 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 19:08

Expedição de Certidão.
19/05/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:43

Decorrido prazo de SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:18

Juntada de Petição de apelação
11/04/2024 23:19

Juntada de Certidão
10/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA: 1) CONFIRMAR a tutela de urgência deferida; 2) DECRETAR A NULIDADE do contrato de emissão de cartão de crédito nº 858101093-4, celebrado com a parte requerida BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A (ID 186499387); e para 3) DECLARAR QUITADAS as obrigações reciprocamente exigíveis acerca do instrumento contratual que ora se anula.

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE com exame do mérito, como quer o art. 487, I, do CPC.
07/04/2024 22:09

Recebidos os autos
07/04/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:09

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2024 00:37

Juntada de Certidão
07/03/2024 03:28

Decorrido prazo de SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740664-57.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 09:20

Recebidos os autos
04/03/2024 09:20

Outras decisões
26/02/2024 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/02/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília
20/02/2024 18:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
20/02/2024 14:34

Recebidos os autos
20/02/2024 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Pré
19/02/2024 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
19/02/2024 18:19

Recebidos os autos
19/02/2024 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Pré
19/02/2024 16:51

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:16

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2024 22:44

Recebidos os autos
17/02/2024 22:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 22:44

Outras decisões
16/02/2024 14:19

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/02/2024 11:30

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:06

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:08

Expedição de Ofício.
02/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:20

Decorrido prazo de SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 17:27

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:10

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:06

Recebidos os autos
01/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 15:05

Concedida a Antecipação de tutela
30/11/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2023 18:24

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 18:22

Recebidos os autos
30/11/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/11/2023 08:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 21:09

Recebidos os autos
24/11/2023 21:09

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:20

Recebidos os autos
26/10/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
25/10/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/10/2023 14:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/10/2023 09:52

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:40

Recebidos os autos
29/09/2023 17:40

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 17:40

Concedida a gratuidade da justiça a SILVIA PINTO CASTELLO BRANCO DE CARVALHO - CPF: *15.***.*62-20 (AUTOR).
29/09/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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