28/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702721-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARLINDO FERREIRA JUNIOR EXEQUENTE: LANZA & MAIA ADVOGADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - ARLINDO FERREIRA JÚNIOR e LANZA & MAIA ADVOGADOS interpôs(useram) embargos de declaração contra a decisão de ID 241692640, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença.

Alega, a parte embargante, que a decisão foi omissa, alegando que não foram fixados honorários de sucumbência em razão da rejeição da impugnação.

O DISTRITO FEDERAL manifestou-se conforme ID 245622273.

II - Recebo os presentes embargos.

No mérito, sem razão o embargante.

Os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material, vícios esses que não foram demonstrados pelo embargante.

Como é cediço, “o vício da contradição que autoriza os embargos é do julgado com ele mesmo, entre suas premissas e conclusões, jamais com a lei, com o entendimento da parte, com os fatos e provas dos autos ou com entendimento exarado em outros julgados.

A contradição, portanto, consuma-se entre as premissas adotadas ou entre estas e a conclusão do acórdão hostilizado" (EDcl no AgRg no REsp 1280006/RJ, Rel.

Min.

CASTRO MEIRA, 2ª TURMA, DJe 06/12/2012) (g. n.) A decisão embargada fixou os honorários advocatícios em razão da sucumbência, conforme descrito a seguir: "[...] III – Diante do exposto, REJEITA-SE a impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, pelo que HOMOLOGO o valor R$ 852.312,97 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e doze reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 774.829,98 referente ao valor devido ao exequente e R$ 77.482,99 os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10%, conforme determinado no título exequendo. [...]" A decisão não padece das omissões apontadas pelo embargante.

III - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos de declaração.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 15:48:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:58

Recebidos os autos
26/08/2025 07:58

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
12/08/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0702721-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ARLINDO FERREIRA JUNIOR EXEQUENTE: LANZA & MAIA ADVOGADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL em face do cumprimento individual de sentença requerido por ARLINDO FERREIRA JUNIOR, por meio do qual pleiteia o recebimento do montante R$ 775.296,38 (setecentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 704.903,09 referente ao valor da condenação de pagar quantia certa, e R$ 70.393,29 os honorários advocatícios sucumbenciais, conforme planilha de ID 180583623.

Intimado, o DISTRITO FEDERAL apresentou a impugnação de ID 187431385, instruída com a planilha de cálculos de ID 187431386.

Alega excesso de execução no importe de R$ 334.771,09 e como devido o montante R$ 440.525,29.

Intimada para apresentar resposta à impugnação, a parte exequente se manifestou, conforme ID 190860732, pugnando pela rejeição integral da impugnação. É a síntese do necessário.

Decido.

Mérito II - Conforme se verifica da certidão de ID 176363770, o título executivo que lastreia o presente cumprimento de sentença transitou em julgado em 26/10/2023, momento posterior à EC nº 113/2021,devendo ser observada a forma de correção monetária pela Taxa Selic a partir de 09/12/2021.

Ademais, a sentença exequenda (ID 170729957) restou expressa no sentido de fixar em 10% os honorários advocatícios sucumbenciais, razão pela qual o pleito do ente público de ID 240251060 não merece prosperar.

Destarte, não há que se falar em excesso de execução, eis que os cálculos realizados pela parte exequente encontram-se devidos, conforme indicado em ID 227781155.

III – Diante do exposto, REJEITA-SE a impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, pelo que HOMOLOGO o valor R$ 852.312,97 (oitocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e doze reais e noventa e sete centavos), sendo R$ 774.829,98 referente ao valor devido ao exequente e R$ 77.482,99 os honorários advocatícios sucumbenciais fixados em 10%, conforme determinado no título exequendo.

Condicionar a expedição dos pertinentes requisitórios à preclusão da decisão que os determina significa buscar a prática da segurança jurídica que tanto é necessária para o ordenamento jurídico.

Dessa forma, preclusa esta decisão, expeçam-se os pertinentes requisitórios.

IV – Quanto à expedição de RPV, em observância à Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o Distrito Federal para comprovar o depósito judicial do valor devido no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da entrega da requisição, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema BACENJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento.

Após, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos provisoriamente para aguardar o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2025 11:30:00.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:49

Recebidos os autos
04/07/2025 16:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/06/2025 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:43

Recebidos os autos
29/05/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2025 14:30

Recebidos os autos
18/05/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 15:54

Recebidos os autos
10/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:31

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:11

Recebidos os autos
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/01/2025 15:10

Recebidos os autos
08/01/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2024 04:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2024 18:40

Recebidos os autos
10/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702721-52.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARLINDO FERREIRA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 08:26:01.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
16/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:26

Expedição de Certidão.
16/07/2024 07:02

Recebidos os autos
16/07/2024 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/04/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 17:43

Recebidos os autos
05/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 18:23

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702721-52.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ARLINDO FERREIRA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 187431385.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:51:19.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
27/02/2024 16:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:04

Recebidos os autos
12/12/2023 18:04

Outras decisões
12/12/2023 16:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
05/12/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:01

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 09:01

Transitado em Julgado em 26/10/2023
26/10/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:32

Decorrido prazo de ARLINDO FERREIRA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:18

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:35

Recebidos os autos
01/09/2023 17:35

Julgada procedente a impugnação à execução de
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:36

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:41

Publicado Despacho em 14/07/2023.
14/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 07:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:36

Recebidos os autos
11/07/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
13/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 16:35

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 18:05

Recebidos os autos
24/05/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:38

Recebidos os autos
20/03/2023 18:38

Deferido o pedido de ARLINDO FERREIRA JUNIOR - CPF: *50.***.*12-15 (AUTOR).
20/03/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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