TJDFT - 0705437-80.2022.8.07.0020
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 17:24
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 19:01
Juntada de Ofício
-
14/04/2025 19:00
Processo Desarquivado
-
09/04/2025 15:22
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
08/04/2025 15:04
Juntada de Ofício
-
23/12/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
-
23/12/2024 16:27
Expedição de Ofício.
-
23/12/2024 16:16
Processo Desarquivado
-
23/12/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
-
23/12/2024 15:15
Processo Desarquivado
-
12/12/2024 15:40
Juntada de Ofício
-
29/11/2024 17:32
Juntada de Ofício
-
14/11/2024 16:09
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 18:09
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 17:04
Juntada de carta de guia
-
06/11/2024 16:00
Juntada de guia de execução definitiva
-
28/10/2024 15:42
Recebidos os autos
-
28/10/2024 15:41
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
22/10/2024 15:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
22/10/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 13:56
Recebidos os autos
-
29/07/2024 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/07/2024 20:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2024 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2024 04:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 02:59
Publicado Decisão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0705437-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE SOUSA ORNELAS Inquérito Policial nº: 184/2022 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o apelo interposto pela Defesa (ID 197561072).
Venham as razões e contrarrazões recursais.
Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Segunda Instância, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) -
19/06/2024 03:04
Publicado Decisão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 12:28
Recebidos os autos
-
17/06/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 12:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/06/2024 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
17/06/2024 07:04
Expedição de Mandado.
-
05/06/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
02/06/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 02:48
Publicado Sentença em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 09:52
Recebidos os autos
-
14/05/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:52
Pedido conhecido em parte e procedente
-
30/04/2024 18:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
29/04/2024 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 02:48
Publicado Ata em 24/04/2024.
-
24/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
-
22/04/2024 13:31
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
22/04/2024 13:31
Outras decisões
-
18/04/2024 16:16
Juntada de ata
-
17/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 20:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2024 20:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/03/2024 15:59
Recebidos os autos
-
22/03/2024 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
20/03/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 15:22
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 02:38
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
29/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0705437-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE DE SOUSA ORNELAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.
ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.
Data: 18/04/2024 Hora: 15:00 .
As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.
Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.
Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.
Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/4jDiCq No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 27/02/2024 15:02.
STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral -
27/02/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:03
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
22/05/2023 19:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 00:18
Publicado Decisão em 18/05/2023.
-
17/05/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
15/05/2023 17:59
Recebidos os autos
-
15/05/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 17:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
-
12/05/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
10/05/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/04/2023 20:39
Expedição de Mandado.
-
01/03/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 16:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/02/2023 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/02/2023 18:25
Recebidos os autos
-
17/02/2023 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 18:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
08/02/2023 03:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2023 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
-
17/01/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 12:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2023 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 09:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2022 02:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2022 16:55
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
26/04/2022 02:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/04/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2022 16:14
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 09:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 18:08
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras
-
05/04/2022 18:08
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/04/2022 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 13:39
Expedição de Alvará de Soltura .
-
04/04/2022 07:33
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 15:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2022 14:03
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/04/2022 14:02
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
03/04/2022 14:02
Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/04/2022 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2022 09:29
Juntada de laudo
-
03/04/2022 08:35
Juntada de Certidão
-
03/04/2022 08:34
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2022 08:34
Desentranhado o documento
-
02/04/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2022 17:56
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/04/2022 09:15
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/04/2022 23:10
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/04/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2022 17:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
01/04/2022 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2022
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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