13/09/2025 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/08/2025 14:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2025 14:53

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:19

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 15:17

Expedição de Mandado.
21/07/2025 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2025 15:13

Expedição de Mandado.
15/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2025 03:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Assim, reconheço que a ausência do representante legal da Autora à audiência instrutória ocorreu por causas alheias à sua vontade e DEFIRO o pedido da Ré de designação de nova data para colheita do depoimento pessoal de José Orlando Soares Leite Filho.

Intime-se a Autora para informar seu endereço atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de envio de mandado para o endereço antigo (ID 233122206 e ID 233711317).

Com o decurso do prazo da Autora, remetam-se os autos à Secretaria para agendamento de data para continuidade de audiência de instrução e julgamento, bem como para juntada do link de acesso à audiência por videoconferência, intimando-se as partes.

Expeça-se mandado de intimação do representante legal da Autora, o senhor José Orlando Soares Leite Filho, para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Em seguida, aguarde-se a realização do ato.

I.
23/06/2025 18:09

Recebidos os autos
23/06/2025 18:09

Deferido o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-60 (REU).
04/06/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
03/06/2025 16:52

Deferido em parte o pedido de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-30 (AUTOR)
03/06/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2025 14:25

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 24/04/2025 23:59.
19/04/2025 14:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/04/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/04/2025 04:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705575-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA REU: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve equívoco na data agendada (06.05.2025, às 14 horas) para a realização da audiência de instrução e julgamento, razão pela qual será designada nova data para a audiência.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025 13:41:59.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
19/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 13:59

Desentranhado o documento
19/03/2025 13:58

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 13:58

Desentranhado o documento
19/03/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:47

Juntada de Certidão
19/03/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 18/03/2025.
17/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705575-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA REU: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.

Juiz Dr.

Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, designei AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 06.05.2025, às 14:00 horas, a ser realizada por intermédio da Plataforma MICROSOFT TEAMS, a qual poderá ser acessada em computador, notebook, celular ou tablet que tenham, necessariamente, câmera e microfone, pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/vqwZhi Caso venha ocorrer erro no acesso da referida reunião, o contato com esta Secretaria será pelos telefones: (61) 3103-6014 ou 3103-6031.

ORIENTAÇÕES ÀS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS: - Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido. - O acesso à plataforma de audiências virtuais (MICROSOFT TEAMS) deverá ocorrer com antecedência de 15 (quinze) minutos. - Ao entrar na “Sala de Audiência Virtual”, confira se sua câmera e microfone estão habilitados.

Caso contrário, você não será visto nem ouvido. - É importante que você esteja em local silencioso e com bom acesso à internet.

Para tanto, evite, durante seu depoimento/participação, o uso de streamings de vídeo, como Netflix, Prime Vídeo, You Tube, Jogos On line e afins. - Cuide para que você não seja incomodado por terceiros ou outras distrações, como chamadas telefônicas. - Durante o depoimento/oitiva, é vedada a comunicação com outras pessoas por qualquer meio. - Recomenda-se o uso de fone de ouvido, a fim de evitar retornos sonoros. - Por favor, ao adentrar a sala virtual de audiências esteja com o seu documento de identificação com FOTO.

O(a) advogado(a) da parte deverá apresentar a Carteira Nacional da OAB. - A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessada pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. - No caso de audiência de instrução e julgamento, as testemunhas somente terão sua entrada autorizada na sala de reunião no momento de prestarem os seus testemunhos, sendo admitidas na solenidade pelo organizador da audiência (secretário de audiência).

Isso ocorrerá automaticamente.

Basta esperar.

Até o momento da admissão na sala, as testemunhas permanecerão no lobby, ou seja, uma sala de espera em que ficam acomodadas virtualmente enquanto não são chamadas. - Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao(à) patrono(a) encaminhá-lo ao cliente ou preposto, bem como às testemunhas arroladas.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 19:09:31.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
06/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:01

Recebidos os autos
27/02/2025 19:00

Deferido em parte o pedido de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. - CNPJ: 26.***.***/0001-60 (REU)
20/02/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:08

Publicado Despacho em 14/02/2025.
13/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:22

Recebidos os autos
11/02/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:46

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:01

Juntada de comunicação
09/01/2025 15:51

Juntada de comunicação
16/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que apenas a produção de prova oral é útil e pertinente para a resolução dos pontos controvertidos indicados na decisão de saneamento e de organização (ID 188001940), DEFIRO o pedido da Autora.

Intimem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para requererem o depoimento pessoal da parte contrária – se tiverem interesse –, bem como para arrolar testemunhas, justificando a oitiva de cada uma, observando os limites legais e informando eventual necessidade de intimação judicial.

Tendo em vista que a Autora já requereu o depoimento pessoal do representante legal da Ré, a Ré fica intimada, desde já, com a advertência de que sua ausência ou a recusa em comparecer à audiência ou a prestar depoimento importará confissão, nos termos do art. 385, § 1º, do Código de Processo Civil.

Considerando que as partes têm domicílio fora do Distrito Federal, as partes também ficam intimadas para, na mesma oportunidade, dizerem expressamente se concordam com a audiência por videoconferência; se desejam que o depoimento pessoal e a oitiva das testemunhas que moram fora do Distrito Federal sejam colhidos por carta precatória; ou se, eventualmente, se responsabilizam por trazerem as testemunhas até a sede deste Juízo, por sua própria conta e risco, independentemente de intimação, para a realização de audiência presencial.

Após, volvam-me os autos conclusos para ordenar a designação de data para a audiência de instrução.

I.
12/12/2024 16:08

Recebidos os autos
12/12/2024 16:07

Deferido o pedido de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-30 (AUTOR).
06/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:10

Expedição de Ofício.
29/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 10:55

Recebidos os autos
29/10/2024 10:55

Indeferido o pedido de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-30 (AUTOR)
29/10/2024 10:55

Outras decisões
11/10/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705575-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA REU: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

CERTIDÃO Em face da juntada de ID n. 211395996, fica a parte autora intimada para manifestar sobre o que entender necessário, tudos nos termos da decisão de ID n. 208773207, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de setembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
17/09/2024 16:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:15

Recebidos os autos
29/08/2024 15:15

Outras decisões
15/08/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/08/2024.
05/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 16:14

Juntada de comunicação
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:41

Recebidos os autos
31/07/2024 18:40

Outras decisões
26/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705575-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA REU: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

CERTIDÃO Anexo, neste ato, Despacho encaminhado pelo Juízo Deprecado.

Desta forma, ficam as partes intimadas a apresentar seus quesitos e indicar assistentes técnicos, se for o caso, no prazo de 15 (cinco) dias.

Com as respostas, o Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará - TJPA ([email protected]) deverá ser comunicado.

BRASÍLIA/DF, 2 de julho de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
02/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:45

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:51

Recebidos os autos
14/05/2024 17:51

Outras decisões
08/05/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 10:43

Recebidos os autos
06/05/2024 10:43

Outras decisões
29/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705575-36.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONSOLE CONSTRUCOES LTDA REU: EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a promover o envio e a distribuição de carta precatória para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, trazendo o comprovante de protocolo aos presentes autos.

Prazo: 30 (trinta) dias, conforme Decisão de ID 188001940.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 10:23:39.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
26/03/2024 10:27

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL TRANSMISSORA 7 SPE S.A. em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CONSOLE CONSTRUCOES LTDA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:42

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para que declinem seus quesitos e indiquem eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 465, do Código de Processo Civil.

Intime-se a autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos que comprovem seu estado de necessidade por ocasião da assinatura do acordo extrajudicial (ID 186846937, fls. 115/118), com o objetivo de se desincumbir de seu ônus probatório quanto ao ponto 3.

Decorrido o prazo para as partes, intime-se a autora para promover o envio e a distribuição de carta precatória para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, trazendo o comprovante de protocolo aos presentes autos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumprida a carta precatória, com a apresentação do laudo pericial, ouçam-se as partes no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
28/02/2024 19:37

Recebidos os autos
28/02/2024 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2024 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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